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Resultados para "5000869-09.2023.4.02.5001" – Página 77 de 87

Processo nº 5000869-76.2023.4.02.5108

ID: 280282208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-76.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE : DECIO LUCIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JARINHO WENDERROSCHI (OAB RJ159453) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000869-08.2025.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000869-53.2024.8.24.0013/SC AUTOR : VILEMAR DA ROSA ADVOGADO(A) : IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) RÉU : A&D COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ MAR HENRIQUE MOREIRA DE BORBA (OAB PR102723) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade de justiç… Ver mais

Processo nº 5000869-69.2025.8.21.0088

ID: 320463557
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-69.2025.8.21.0088/RS AUTOR : VILMAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) ADVOGADO(A) : JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistên… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-80.2024.8.21.0128/RS EXEQUENTE : ASSIS E TOREZZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA ASSIS (OAB RS082776B) ADVOGADO(A) : EDUARDO TOREZZAN (OAB RS067786) EXEQUENTE : NEWBEAUTY INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ESTELA REGINA ASSIS … Ver mais

Processo nº 5000869-37.2025.4.03.6318

ID: 274998547
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-37.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LUCIANA APARECIDA CARNEIRO PANDOLFI Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO - SP325430 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5000869-11.2017.8.08… Ver mais

Processo nº 5000869-43.2024.4.03.6004

ID: 259406298
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS EMBARGOS DE TERCEIRO (327) Nº 5000869-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: PAULO HENRIQUE MARTINS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: IVAIR SEVERO DA CRUZ - MG58383 REU: MINIS… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-61.2025.8.21.0026/RS AUTOR : OMAIDA CASTILLO RODRIGUEZ ADVOGADO(A) : RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376) RÉU : COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A ADVOGADO(A) : PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (OAB DF040723) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. Embora dispe… Ver mais

Processo nº 5001839-09.2023.4.02.5001

ID: 315466423
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001839-09.2023.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : POSTO OURO VERDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. REGIME MONOFÁSICO. COMBUSTÍVEIS. R… Ver mais
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