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Resultados para "5000330-04.2023.8.13.0248" – Página 77 de 79

Processo nº 5000330-47.2025.4.03.6326

ID: 308319332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000330-47.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JOAO PEDRO FRANCOSO LEME Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FERNANDES GARCIA - SP220703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5038913-72.2025.8.24.0930/SC APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295) DESPACHO/DECISÃO De pronto, tenho por bem adotar o relatório da sentença, pois além de refletir… Ver mais

Processo nº 5022034-76.2023.4.02.5110

ID: 316691826
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022034-76.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE AUGUSTO PIMENTA ADVOGADO(A) : DAVI MEIRELES PINTO (OAB RJ170513) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na qual o auto… Ver mais

Processo nº 5007189-95.2018.4.03.6109

ID: 292639079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007189-95.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: MARIA ANGELICA MANTELATTO BOTTENE Advogado do(a) APELANTE: JULIANA SUCCI PRADO - SP331428-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Adv… Ver mais

Processo nº 5000330-47.2024.8.08.0041

ID: 276152821
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 5000330-47.2024.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313920113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000330-31.2017.4.03.6131

ID: 313921706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000330-31.2017.4.03.6131 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: NARCIZO CARLOS PINHEIRO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000691-80.2012.8.21.0087

ID: 283446835
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000691-80.2012.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : LEONALDA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GALVÃO BUENO (OAB RS126038) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO… Ver mais

Processo nº 5007341-60.2023.8.21.0087

ID: 276197744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5007341-60.2023.8.21.0087/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : OSCAR JUSTINO DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO HINCKEL (OAB RS129257) APELADO : ROSANE CASTORINA DA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000330-76.2022.4.03.6318

ID: 294783850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000330-76.2022.4… Ver mais