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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 77 de 85

Processo 1053717-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Jorge Adriano Trigo Cunha - - Aldenice Trigo Cunha - - Alair Trigo Cunha de Souza - - Daniele Cunha Oliveira Vecki - - Gabriel Cunha Oliveira - - Rafael Cunha Oliveira - Vistos. 1. Rece… Ver mais
Processo 1053717-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Jorge Adriano Trigo Cunha - - Aldenice Trigo Cunha - - Alair Trigo Cunha de Souza - - Daniele Cunha Oliveira Vecki - - Gabriel Cunha Oliveira - - Rafael Cunha Oliveira - Vistos. 1. Rece… Ver mais
Processo 1022871-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Margarida de Oliveira Smith - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o direito da requerente … Ver mais
Intimação
Processo 1054784-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ingrid Cadide dos Santos - Vistos. I - Fls. 47: Acolho a emenda à petição inicial para fazer constar no polo passivo o Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Educação. Anote-se. II - Trata-se de pedido liminar … Ver mais
Processo 1024229-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Beatriz Cappellani - - Marcio Cappellani - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos … Ver mais
DESPACHO Nº 2156527-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados - Agravado: Município de S… Ver mais
Intimação
Processo 1051777-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Mariza Maria Vieira - Vistos. Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por MARIZA MARIA VIEIRA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Segundo exposiçã… Ver mais
Processo 1005411-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Catarine de Souza Moraes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da… Ver mais
Processo 1042659-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Juliano Rodrigues de Barros Teixeira - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:… Ver mais
Processo 1047412-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alessandro Julherdes Juns Gonçalves - - Raquel Cristina de Camilo Diniz - - Cleonice Fernandes Oliveira - - Alessandra Pereira Aguiar - - Amanda Barboza God… Ver mais