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Resultados para "1036265-07.2025.8.26.0002" – Página 77 de 85

Processo 1026177-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Simoes Freire dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Conforme se depreende dos autos (fl. 41), nenhuma das partes possui d… Ver mais
Processo 1038205-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kethlin Aparecida dos Santos Silva - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar inexigível à Autora o d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003592-07.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ELISABETE ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVID CARVALHO MARTINS (OAB SP275451) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA ​Vistos. 1) 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003980-07.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JOAO CUSTODIO VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIMARA LOPES DA SILVA (OAB SP481352) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA ​Vistos. 1) Junte a parte autora cópia de documento pessoa… Ver mais

Processo nº 1054889-07.2025.8.26.0002

ID: 328525056
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054889-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.S. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. I. A fim de analisar a regularidade da inicial como poder-dever judicial, est… Ver mais

Processo nº 1028796-07.2025.8.26.0002

ID: 308125848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028796-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marlene Oliveira Gonçalves - Vistos. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de veracidade (art. 99, §3º, do CPC) e não se verificando elemento que indique a falta dos pressupos… Ver mais

Processo nº 1041600-07.2025.8.26.0002

ID: 296030244
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041600-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ellen Pinho Marques Mendes - Vistos. A parte conseguiu comprovar a sua insuficiência de recursos, através da declaração de imposto de renda, de modo que não possui condições de arcar com o ônus processual. Deste modo, isent… Ver mais
Intimação
Processo 1020745-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício The Point (Unidade 052) - Vistos. Fls.38 e ss: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa em R$26.595,42 Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável… Ver mais

Processo nº 1038593-07.2025.8.26.0002

ID: 280732838
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rita de Cassia Paiva de Sa Goiabeira (OAB 102828/SP) Processo 1038593-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseli de Almeida Me - Vistos. Anoto o correto recolhimento das custas e despesas processuais. Trata-se de pedido LIMINAR visando o impedimento de cobrança de mensalidade… Ver mais

Processo nº 1039563-07.2025.8.26.0002

ID: 280914320
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1039563-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Andre Dezincourt - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem … Ver mais
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