"5001572-04.2022.4.04.7010" - Resultados da Busca – Página 76 de 76

Processo nº 5081462-73.2023.8.24.0023

ID: 293146045

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081462-73.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA CONCEICAO ROSA FLORES RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB/RS 17.230) FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB/RS 53.512)

Apelação Nº 5081462-73.2023.8.24.0023/SC APELANTE : JULIA CONCEICAO ROSA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR (OAB RS053512) APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de recur… Ver mais

Processo nº 5001572-57.2021.4.02.5114

ID: 282962198

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001572-57.2021.4.02.5114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA ZANY BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON BRAGA SANTOS (OAB/RJ 107.073)

RECURSO CÍVEL Nº 5001572-57.2021.4.02.5114/RJ RECORRENTE : ANGELA ZANY BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE COISA JULGADA. PERÍCIA DO PROCESSO ANTERIOR DE … Ver mais

Processo nº 5001572-41.2024.4.03.6111

ID: 310091742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-41.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVALDO AGUIAR NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB/SP 337.676)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001572-41.2024.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: LOURIVALDO AGUIAR NEVES Advogado do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por LOURIVALDO AGUIAR NEVES em face… Ver mais

Processo nº 5003937-23.2022.4.03.6181

ID: 277434269

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5003937-23.2022.4.03.6181

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ADALBERTO GUIMARAES

Sentença

Advogados:

EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA (OAB/SP 479.177)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003937-23.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. R. B., M. S. C., P. A. G. Advogado do(a) REU: EDUARDO GABRIEL SOUZA PEREIRA - SP479177 S E N T E N Ç A Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público F… Ver mais

Processo nº 0000689-23.2017.4.03.6113

ID: 259997852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000689-23.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DONIZETE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO (OAB/SP 338.515)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000689-23.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ DONIZETE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CAL… Ver mais

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Processo nº 5081462-73.2023.8.24.0023

Processo nº 5001572-57.2021.4.02.5114

Processo nº 5001572-41.2024.4.03.6111

Processo nº 5003937-23.2022.4.03.6181

Processo nº 0000689-23.2017.4.03.6113