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Resultados para "5001567-15.2023.4.02.5001" – Página 76 de 76

Processo nº 5000901-64.2023.4.03.6107

ID: 260781073
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000901-64.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO PAULO REINALDIN Advogado do(a) APELADO: ELNATA BLAZUTTI DE MORAES - SP463000-A OUTROS… Ver mais

Processo nº 5009791-76.2024.4.03.6100

ID: 260013868
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009791-76.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR : JOAO MIGUEL SOARES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NILCEIA SOARES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 5033179-94.2024.4.04.7000

ID: 280893818
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033179-94.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MOACIR MORAES BATISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO REPP (OAB PR055304) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Trata-se de ação de reparação de danos em veículo automotor, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido no km 8,8 da BR-277, ajuiza… Ver mais

Processo nº 5008032-77.2024.4.03.6100

ID: 260786867
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008032-77.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE CLAUDIO MURGILLO Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO F… Ver mais

Tiago De Oliveira x Celesc Distribuição S.A.

ID: 316453748
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-69.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : TIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da existência de título executivo judicial acostado à inicial e demonstrativo atualizado do d… Ver mais

Processo nº 5036707-62.2025.8.24.0000

ID: 295777140
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036707-62.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : FERNANDO LUIS MADALOZZO ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS BARRIOS DOS SANTOS (OAB RS073632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se revisão criminal requerida por ​ FERNANDO LUIS MADALOZZO ​ ao fundamento de que a sentença e o acórdão pr… Ver mais

Processo nº 5001567-28.2025.8.24.0012

ID: 319995947
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-28.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SAMANTHA PONTES DA COSTA ADVOGADO(A) : JACKSON ADRIANO MARTINS (OAB SC065779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por SAMANTHA PONTES DA COSTA em face de MURILO FERREIRA DOS SANTOS , parte… Ver mais
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