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Município De Guaíba / Rs x Romualdo Moreira Alves

ID: 256153987

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-71.2013.8.21.0052

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Polo Passivo:

ROMUALDO MOREIRA ALVES

80

Advogados:

PATRÍCIA NAMES (OAB/RS 65.625) ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR (OAB/RS 57.428) GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE (OAB/RS 114.063)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5000567-63.2025.8.21.0048

ID: 295007052

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.21.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OTICA E JOALHERIA BELA VISTA LTDA

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

MARLON COSTA (OAB/RS 128.766) SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB/RS 131.670)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-63.2025.8.21.0048/RS AUTOR : OTICA E JOALHERIA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : MARLON COSTA (OAB RS128766) ADVOGADO(A) : SONIA MARA DOS SANTOS MACIEL (OAB RS131670) PROPOSTA DE SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FARROUPILHA/RS. PROCESSO NÚ… Ver mais

Processo nº 5000567-60.2022.8.08.0006

ID: 256152563

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-60.2022.8.08.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000567-60.2022.8.08.0006 PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000567-28.2009.8.24.0020

ID: 312773765

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-28.2009.8.24.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSSO E ZANETTE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938) BRUNA MACHADO ZANELA (OAB/SC 33.828) VILMAR COSTA (OAB/SC 14.256)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-28.2009.8.24.0020/SC EXECUTADO : ROSSO E ZANETTE LTDA ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A) : BRUNA MACHADO ZANELA (OAB SC033828) ADVOGADO(A) : MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) DESPACHO/DECISÃO 1. ROSSO E ZANETTE LTDA apresentou exceção de pré-exec… Ver mais

Processo nº 5000567-19.2016.8.21.0003

ID: 315149138

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-19.2016.8.21.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-19.2016.8.21.0003/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao exequente para recolher as custas da fase do cumprimento de sentença, sob pena de cancelamento da distribuição. Com o recolhimento das custas, desde j… Ver mais

Processo nº 5000567-37.2025.8.08.0012

ID: 280746486

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-37.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZA FERNANDES DAL PIAZ (OAB/ES 38.773) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB/ES 8.289)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5000567-37.2025.8.08.0012 EXEQUENTE Nome: PAUL… Ver mais

Processo nº 5000567-88.2025.8.13.0241

ID: 320272689

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-88.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JALIRIO PEREIRA AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/MG 175.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000567-88.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5000567-90.2023.8.21.0094

ID: 322704672

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000567-90.2023.8.21.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANICE DALCIN BENATTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA WEGMANN (OAB/RS 71.601)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000567-90.2023.8.21.0094/RS TIPO DE AÇÃO: Injúria (art. 140) RELATORA : Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE : JANICE DALCIN BENATTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA WEGMANN (OAB RS071601) EMENTA Apelação Criminal – Injúria – Manifestação contendo expressão regio… Ver mais

Processo nº 5000567-71.2019.8.21.0081

ID: 329266696

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-71.2019.8.21.0081

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANISE SANTOS DA CONCEICAO JOCELENA RODRIGUES SOARES KARLA DUFAU SILVA LIDIA HELENA AGUIAR FAGUNDES LUTIELE BOTELHO CARDOSO PAOLA BARROS DA CUNHA DE CARVALHO RAQUEL GIMENES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB/RS 68.909) GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB/RS 82.543) DIEGO GINAR VIANNA (OAB/RS 84.576)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-71.2019.8.21.0081/RS REQUERENTE : JOCELENA RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A) : DIEGO GINAR VIANNA (OAB RS084576) ADVOGADO(A) : GABRIEL CARVALHO MEDEIROS (OAB RS082543) ADVOGADO(A) : RODRIGO AFONSO MARTINS (OAB RS068909) REQUERENTE : JANISE … Ver mais

Processo nº 5000567-26.2024.4.03.6000

ID: 257862401

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-26.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LAURINDO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO COSTA NASSUR (OAB/ES 26.009) DIEGO MORAES BRAGA (OAB/ES 25.493) JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/ES 27.727)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000567-26.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: LAURINDO DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MORAES BRAGA - ES25493-A, EDUARDO COSTA NASSUR - ES26009-A, JARDEL MORAIS… Ver mais

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