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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 76 de 85

Processo 1020931-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Laurindo Sirney Madureira - - Margarida Rodrigues - - Renato Vieira da Silva - - Tania Cristina dos Santos - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais
Processo 1005896-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Lydiane Silvério de Assis André - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de… Ver mais
Processo 1046054-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dariel Belmonte da Silva - - Robson Wendel Diego de Campos Correa - - José Fernandes da Silva - - Tiago Fernando Pires - - Bianca Donosor - - Marcio Ferreira Moreira - -… Ver mais
Processo 1002113-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marisa Alves Melo da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de determ… Ver mais
Processo 1036742-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais
Processo 0005632-71.2025.8.26.0053 (processo principal 0619225-13.1991.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luiz Antonio Pompeu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2021/000410 Vistos. Anoto para controle próprio: Decisão saneadora no processo principal fls. 21.3… Ver mais
Processo 1027042-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo de Jesus Saraiva Pinheiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
Processo 1027042-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo de Jesus Saraiva Pinheiro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
Processo 1036354-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alberth Michael da Conceicao Medeiros Me - Sendo assim, considerando que não foi juntada aos autos cópia do documento de transferência do veículo, devidamente assinado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004344-71.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo -… Ver mais