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Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

ID: 327068650

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA GERMANO DA SILVA

Decisão

Advogados:

JAIRO CEZAR DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1001669-67.2023.8.11.0007. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): DANIEL PEREIRA DA SILVA e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DANI… Ver mais

Processo nº 1001669-17.2025.8.11.0001

ID: 291521730

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1001669-17.2025.8.11.0001 Reclamante: Berenice Carmosina Da Silva Reclamada: Banco Pan S/A. 1. RELATÓRIO Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTO. DECIDO… Ver mais

Eva Alves Da Silva x Claro S.A.

ID: 317970920

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012624-07.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES () ADILSON BATISTA LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012624-07.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EVA ALVES DA SILVA REQUERIDA: CLARO S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação por danos morais, sob o fundament… Ver mais

Processo nº 1001669-27.2024.4.01.3602

ID: 307637329

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-27.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S. MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA RATTI () JAQUELINE PEREIRA LOPES RATTI ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001669-27.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V.M.D.S REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1000300-96.2025.8.26.0412

ID: 319334871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000300-96.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ENRIQUE AVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODA MENEGASSO (OAB/SP 392.188)

Processo 1000300-96.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Enrique Avila - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais

Processo nº 5000321-31.2020.8.13.0512

ID: 307426409

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000321-31.2020.8.13.0512

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SEVERINO LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB/MG 108.421)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000321-31.2020.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Município De Mâncio Lima x João Lucas Sabino Oliveira e outros

ID: 280418911

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001025-56.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MâNCIO LIMA

Polo Passivo:

JOãO LUCAS SABINO OLIVEIRA LEONARDO ALVES VASCONCELOS TIAGO DE ALENCAR PINHEIRO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) WESLEY BARROS AMIN (OAB/AC 3.865) STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB/AC 6.718)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001025-56.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Agravante: Município de Mâncio Lima - Agravado: Leonardo Alves Vasconcelos - Agravado: Tiago de Alencar Pinheiro - Agravado: João Lucas Sabino Oliveira - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo de In… Ver mais

Gabriel De Moraes Dos Santos x Mgw Ativos Fundo De Investimento Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 310988468

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049676-51.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Sentença

Advogados:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA () BERNARDO RIEGEL COELHO () FERNANDA RIBEIRO DAROLD () PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES ()

PJE nº 1049676-51.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL, proposta por GABRIEL DE MORAES DOS SANTOS, em face de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS, por falha na prestação do serviço. Relata… Ver mais

Processo nº 5003136-02.2020.8.24.0057

ID: 276340098

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 5003136-02.2020.8.24.0057

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO SILVA BOTELHO EDGAR BARRETO MEDEIROS MAICON WURZLER MARCELO FLORIANO MARCOS VIEIRA FRANCISCO RODRIGO HENRIQUE DA CONCEICAO PEREIRA ROGÉRIO RONALDO MEDEIROS VICTOR BRAZ SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB/SC 9.284) ALEX CRUZ HERNANDEZ (OAB/SC 30.548) CLAUDIO MARCELO THIVES DE CARVALHO (OAB/SC 35.922) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SC 46.038) ARTHUR MATTOS VERAS (OAB/SC 61.067) ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB/SC 16.856) LETICIA RODRIGUES CORREA (OAB/SC 52.421) GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB/SC 37.269) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 12.238)

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 5003136-02.2020.8.24.0057/SC ACUSADO : MARCELO FLORIANO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA (OAB SC012238) ACUSADO : MARCOS VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) ADVOGADO(A) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (… Ver mais

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