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Resultados para "1001625-04.2023.8.26.0404" – Página 76 de 84

Processo nº 1001625-65.2025.8.26.0361

ID: 304426313
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-65.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Hildo Goor Bezerra Leite - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
Processo 1001625-28.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Engel Neves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, … Ver mais
Intimação
Processo 1001625-37.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - E.T.R. - Vistos. O art. 27 da Lei 12.153/09 que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública do âmbito dos Estados, dispõe que se aplica subsidiariamente o disposto no Código de Proc… Ver mais

F. F. De L. x A. De A.

ID: 308962931
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-55.2024.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.L. - A.A. - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de interdição movida por Francisca Ferreira de Lima, para DECRETAR e SUBMETER o(… Ver mais

Processo nº 1001625-18.2025.8.26.0506

ID: 295304280
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001625-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ademir Dreossi - Juiz de Direito: Dr. Alex Ricardo dos Santos Tavares Vistos. Deferida a gratuidade judicial, em sede de Recurso de Agravo de Instrumento (fls. 46/49). Anote-se. CITE-SE a parte ré, no endereço indicado, faze… Ver mais
Intimação
Processo 1001625-33.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Jose Elcio Aparecido Minoni - - Silvana Maria Estivanel Minoni - Vistos. 1) Fls. 686/688: Trata-se de pedido de pesquisa junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC (CESDI, CAN… Ver mais

Processo nº 1001170-88.2024.8.11.0091

ID: 281505972
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001170-88.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REINALDO REMI PASSARINI Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato G… Ver mais

Processo nº 1001625-30.2023.8.11.0013

ID: 318032643
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001625-30.2023.8.11.0013. REQUERENTE: ANTONIO MOURA DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. ANTONIO MOURA DE ANDRADE, parte qualificada nos autos, propôs … Ver mais
PROCESSO: 1001625-29.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM PEREIRA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade previ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015425-18.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: R. C. de C. N., - Apelante: N. M. de O. T. - Apelado: A. M. C., -… Ver mais