"5001567-93.2025.4.02.5114" - Resultados da Busca – Página 75 de 77

Processo nº 5005431-98.2017.4.04.7205

ID: 306419422

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5005431-98.2017.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB/SC 28.404)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5005431-98.2017.4.04.7205/SC INTERESSADO : SUPERMERCADO RX LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA DESPACHO/DECISÃO No ev. 124 Supermercado RX Ltda apresentou embargos de declaração ao argumento de que há omissão e contradição na decisão do ev. 120, alegando que … Ver mais

Processo nº 5013088-57.2018.4.04.7205

ID: 310200776

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013088-57.2018.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CREMER S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB/SC 13.179) JULIO CESAR KREPSKY (OAB/SC 9.589) CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB/SC 14.922)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013088-57.2018.4.04.7205/SC IMPETRANTE : CREMER S.A. ADVOGADO(A) : CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589) ADVOGADO(A) : KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179) DESPACHO/DECISÃO No ev. 51 a impetrante afirmou que pretende… Ver mais

Processo nº 5001711-21.2020.4.04.7205

ID: 312443721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001711-21.2020.4.04.7205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W.P.X. LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB/RS 62.733)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001711-21.2020.4.04.7205/SC IMPETRANTE : W.P.X. LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : Alexandre Schubert Curvelo (OAB RS062733) DESPACHO/DECISÃO Nos ev. 53 e ev. 57 requer impetrante (i) a homologação da desistência da execução judicial do indébito tributário e (ii) seja consignado … Ver mais

Processo nº 5020460-81.2023.4.04.7205

ID: 316387731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020460-81.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR 24.755)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020460-81.2023.4.04.7205/SC EXEQUENTE : ZANELLA ENGENHARIA E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA (OAB PR024755) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifique-se a autuação para constar a classe como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 5001567-50.2024.4.03.6133

ID: 316724546

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-50.2024.4.03.6133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA DE MELLO FORSTER RODRIGUES (OAB/SP 494.397)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001567-50.2024.4.03.6133 AUTOR: PAULO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANGELICA DE MELL… Ver mais

Processo nº 5000797-91.2017.4.03.6104

ID: 309254754

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000797-91.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

HALISSIA LEITE ISSA DE NASCIMENTO (OAB/SP 497.319) SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB/SP 139.210) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB/SP 345.685)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000797-91.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALINE GUIZARDI PEREZ -… Ver mais

Processo nº 5001567-35.2025.4.02.5004

ID: 274451963

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-35.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB/ES 15.017)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi … Ver mais

Processo nº 5001567-87.2025.4.02.5116

ID: 276236648

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-87.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CONSTANTINO MACHADO LUZINETE LESSA CONSTANTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB/RJ 222.066)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-87.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) AUTOR : LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SI… Ver mais

Processo nº 5005455-82.2024.4.04.7205

ID: 328719616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005455-82.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB/SC 41.738) MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB/SC 51.454) INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB/SC 48.566)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005455-82.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifiq… Ver mais

Processo nº 0307830-10.2017.8.24.0064

ID: 306008534

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0307830-10.2017.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SC 29.425)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0307830-10.2017.8.24.0064/SC APELANTE : ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aliatar Silveira Sobrinho , em objeção ao julgamento monocr… Ver mais

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