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Processo nº 5000500-26.2023.4.03.6120

ID: 328888327

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000500-26.2023.4.03.6120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO VIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACIARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 318.986)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000500-26.2023.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: REGINALDO VIZ Advogado do(a) AUTOR: JACIARA DE OLIVEIRA - SP318986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por REGINALDO VIZ em face do INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5015989-21.2024.4.04.7000

ID: 310030116

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015989-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA EMILIA MARENGO (OAB/SP 187.297) MAX EMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 99.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015989-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ARNALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA EMILIA MARENGO (OAB SP187297) ADVOGADO(A) : MAX EMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB PR099794) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, … Ver mais

Processo nº 5000901-64.2023.4.03.6107

ID: 260781073

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000901-64.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO REINALDIN

Acórdão

Advogados:

ELNATA BLAZUTTI DE MORAES (OAB/SP 463.000)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000901-64.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO PAULO REINALDIN Advogado do(a) APELADO: ELNATA BLAZUTTI DE MORAES - SP463000-A OUTROS… Ver mais

Processo nº 5009791-76.2024.4.03.6100

ID: 260013868

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009791-76.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009791-76.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5001567-38.2025.4.02.5003

ID: 291443599

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-38.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SOARES LIMA NILCEIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB/ES 31.212)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR : JOAO MIGUEL SOARES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NILCEIA SOARES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 5033179-94.2024.4.04.7000

ID: 280893818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033179-94.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR MORAES BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO REPP (OAB/PR 55.304)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033179-94.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MOACIR MORAES BATISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO REPP (OAB PR055304) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Trata-se de ação de reparação de danos em veículo automotor, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido no km 8,8 da BR-277, ajuiza… Ver mais

Processo nº 5008032-77.2024.4.03.6100

ID: 260786867

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008032-77.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CLAUDIO MURGILLO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008032-77.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE CLAUDIO MURGILLO Advogado do(a) APELADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO F… Ver mais

Tiago De Oliveira x Celesc Distribuição S.A.

ID: 316453748

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-69.2025.8.24.0063

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-69.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : TIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da existência de título executivo judicial acostado à inicial e demonstrativo atualizado do d… Ver mais

Processo nº 5036707-62.2025.8.24.0000

ID: 295777140

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5036707-62.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS MADALOZZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS BARRIOS DOS SANTOS (OAB/RS 73.632)

Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5036707-62.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : FERNANDO LUIS MADALOZZO ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS BARRIOS DOS SANTOS (OAB RS073632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se revisão criminal requerida por FERNANDO LUIS MADALOZZO ao fundamento de que a sentença e o acórdão pr… Ver mais

Processo nº 5001567-28.2025.8.24.0012

ID: 319995947

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-28.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA PONTES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACKSON ADRIANO MARTINS (OAB/SC 65.779)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-28.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SAMANTHA PONTES DA COSTA ADVOGADO(A) : JACKSON ADRIANO MARTINS (OAB SC065779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por SAMANTHA PONTES DA COSTA em face de MURILO FERREIRA DOS SANTOS , parte… Ver mais

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