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Resultados para "1036716-32.2025.8.26.0002" – Página 75 de 85

Processo nº 1026725-32.2025.8.26.0002

ID: 324534203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026725-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Luiz Trindade - De início convém tecer algumas considerações quanto aos pressupostos processuais. Os pressupostos processuais são aqueles requisitos que atuam no plano da validade … Ver mais

Processo nº 1036716-61.2025.4.01.3300

ID: 294016127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036716-61.2025.4.01.3300 AUTOR: ELZA MACEDO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLINICA GERAL P… Ver mais

Processo nº 1016928-32.2025.8.26.0002

ID: 293516603
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016928-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir da Conceição Azevedo - Vistos. 1- DA TUTELA. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Não é o caso de se antecipar os efeitos da tutela no caso dos autos. Com efeito, o contrato que se pretende ser r… Ver mais

Processo nº 1053497-32.2025.8.26.0002

ID: 323986997
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053497-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abilio Martinho - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a… Ver mais

Processo nº 1050684-32.2025.8.26.0002

ID: 328318068
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050684-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norival Barsotti - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por NORIVAL BARSOTTI em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., objetivando compelir a operadora de plan… Ver mais
Processo 0000077-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1050230-23.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Atacado de Carnes Boi Baio Ltda - Vistos. Nesta oportunidade, valendo a presente como decisão-ofício, p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001327-32.2025.8.26.0002/SP AUTOR : SABRINA BRENDA MOREIRA E SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA JULIE DORIA DA SILVA (OAB SP533211) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-… Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Guilherme Strenger (OAB 210788/SP) Processo 1001408-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Lyra Prado, Elisabete Joana Bazana Prado - Reqdo: Italia Transporto Aereo S.p.a. - Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, JULGO … Ver mais
Processo 1034097-32.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Victor Brigidio Cartell - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos de JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA para tornar d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001618-32.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RAQUEL DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE ASSIS TEIXEIRA (OAB MG112943) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, … Ver mais
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