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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 75 de 85

Processo 1054202-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Cyrillo - - Jaime Sastre de Andrade - - Sandra Valeria Goncalves e outro - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digi… Ver mais
Processo 1054202-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Cyrillo - - Jaime Sastre de Andrade - - Sandra Valeria Goncalves e outro - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digi… Ver mais
Processo 1054202-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Cyrillo - - Jaime Sastre de Andrade - - Sandra Valeria Goncalves e outro - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digi… Ver mais
ADV: Adriano Sola (OAB 137758/SP) Processo 1036548-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Orlando Hipolito - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e art.… Ver mais
ADV: Mateus Jeronymo da Silva (OAB 59172/PR) Processo 1002695-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joyce Rocha Garcia - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código d… Ver mais
Processo 1058373-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilson Silva Ladriano - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1059052-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - M.G.A.F. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas … Ver mais
Processo 1032183-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gracielle Marques Figueirinha - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclus… Ver mais
Processo 1056627-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Debora Lamkowski Carrion Miranda - - Marcelo Gueiros Miranda - VISTOS. I - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro parcialmente a liminar. De fato, o Superior Tribunal de Justiça, no … Ver mais
Processo 1017924-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Albeci Gomes de Melo Junior - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de co… Ver mais
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