"5001567-98.2024.4.03.6311" - Resultados da Busca – Página 74 de 75

Processo nº 5001567-87.2025.4.02.5116

ID: 276236648

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-87.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CONSTANTINO MACHADO LUZINETE LESSA CONSTANTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB/RJ 222.066)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-87.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) AUTOR : LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SI… Ver mais

Processo nº 5005455-82.2024.4.04.7205

ID: 328719616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005455-82.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB/SC 41.738) MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB/SC 51.454) INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB/SC 48.566)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005455-82.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifiq… Ver mais

Processo nº 0307830-10.2017.8.24.0064

ID: 306008534

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0307830-10.2017.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SC 29.425)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0307830-10.2017.8.24.0064/SC APELANTE : ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aliatar Silveira Sobrinho , em objeção ao julgamento monocr… Ver mais

Processo nº 5001567-79.2024.8.13.0558

ID: 308079027

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Pomba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-79.2024.8.13.0558

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FAYER MANSOLDO (OAB/MG 142.399) PAULA VIEIRA SILVA E FIDELIS (OAB/MG 92.231)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5001567-79.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 5001567-39.2021.8.21.7000

ID: 324681162

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5001567-39.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA DE AZEVEDO AYRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO (OAB/RS 47.572) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034) ANA AMÉLIA PIUCO (OAB/RS 48.122) SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

Precatório Nº 5001567-39.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MAGDA DE AZEVEDO AYRES ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5015989-21.2024.4.04.7000

ID: 310030116

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015989-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA EMILIA MARENGO (OAB/SP 187.297) MAX EMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 99.794)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015989-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ARNALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA EMILIA MARENGO (OAB SP187297) ADVOGADO(A) : MAX EMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB PR099794) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, … Ver mais

Processo nº 5000901-64.2023.4.03.6107

ID: 260781073

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000901-64.2023.4.03.6107

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO REINALDIN

Acórdão

Advogados:

ELNATA BLAZUTTI DE MORAES (OAB/SP 463.000)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000901-64.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO PAULO REINALDIN Advogado do(a) APELADO: ELNATA BLAZUTTI DE MORAES - SP463000-A OUTROS… Ver mais

Processo nº 5009791-76.2024.4.03.6100

ID: 260013868

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009791-76.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009791-76.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEN… Ver mais

Processo nº 5001567-38.2025.4.02.5003

ID: 291443599

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-38.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SOARES LIMA NILCEIA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB/ES 31.212)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-38.2025.4.02.5003/ES AUTOR : JOAO MIGUEL SOARES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NILCEIA SOARES DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OA… Ver mais

Processo nº 5033179-94.2024.4.04.7000

ID: 280893818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033179-94.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOACIR MORAES BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO REPP (OAB/PR 55.304)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033179-94.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MOACIR MORAES BATISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO REPP (OAB PR055304) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO 1. Trata-se de ação de reparação de danos em veículo automotor, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido no km 8,8 da BR-277, ajuiza… Ver mais

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