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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 74 de 85

Processo 1051195-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Salatiel Santos Araujo da Silva - Vistos. Providencie o autor a juntada de cópia das principais peças do processo anterior (inicial, laudo pericial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado), de … Ver mais
Processo 1023259-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rubens de Souza Dias - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rubens de Souza Dias em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1022774-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Carlos Viola Junior - Posto isto, julgo a ação procedente para: (i) declarar o direito e condenar a ré à obrigação de fazer consistente na inclusão do adicional de qualificação na bas… Ver mais
Processo 1046830-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Edmilson Jose de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré… Ver mais
Processo 1046830-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Edmilson Jose de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré… Ver mais
Processo 1046830-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Edmilson Jose de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré… Ver mais
Processo 1041495-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Silvio Penna Fratin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo do q… Ver mais
Processo 1041495-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Silvio Penna Fratin - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo do q… Ver mais

Processo nº 0006311-71.2025.8.26.0053

ID: 293178641
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006311-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogad… Ver mais
Processo 1005217-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Oliveira de Paula - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. I… Ver mais
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