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Processo nº 3003565-39.2025.8.19.0001

ID: 304002823

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3003565-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFANDEGA MODA INTIMA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BUARQUE (OAB/RJ 103.603)

Procedimento Comum Nº 3003565-39.2025.8.19.0001/RJ RÉU : ALFANDEGA MODA INTIMA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Ação Reivindicatória, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência, proposta pelo FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO R… Ver mais

Eduardo Figueiredo Sant Ana Junior x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310076077

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0875482-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FIGUEIREDO SANT ANA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0875482-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Sergio Savino Barcellos Junior x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310076083

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0876840-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0876840-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Marcelo Pereira Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 300796783

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0878683-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) TATIANA LILIAN MIECZNISKOSKI GUIMARAES (OAB/PR 106.296) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0878683-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Cleoci Aparecido De Souza x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299374073

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0877422-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEOCI APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB/RJ 168.585) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DARLAN SOARES MISSAGGIA (OAB/RJ 173.086) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ (OAB/RJ 220.659) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0877422-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Welington Felipe Do Carmo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295984656

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0874221-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON FELIPE DO CARMO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB/RJ 168.585) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) DARLAN SOARES MISSAGGIA (OAB/RJ 173.086) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ (OAB/RJ 220.659) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0874221-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Condominio Do Edificio Parque Gaivotas x Estasa Empresa De Servicos Tecnicos E Administrat e outros

ID: 324727210

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853463-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS

Polo Passivo:

ESTASA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRAT THEREZA CHRISTINA DA CUNHA E SOUZA MONTEIRO

Sentença

Advogados:

DANIEL ALMEIDA VARGAS (OAB/RJ 167.540) RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) RAPHAEL GAMA DA LUZ (OAB/RJ 182.109)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0853463-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQU… Ver mais

Mauro Nogueira Cardoso Pinto e outros x American Airlines Inc e outros

ID: 282839898

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823975-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO NOGUEIRA CARDOSO PINTO M. C. V. C.

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA

Decisão

Advogados:

ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (OAB/RJ 114.902) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/RJ 178.101) JULIA DA COSTA CARLOS (OAB/RJ 255.047)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0823975-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO NOGUEIRA CARDOSO PINTO, … Ver mais

Antonio Rodrigo Medeiros Ramos e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 275415256

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859962-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS J. N. D. M. R.

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB/RJ 219.310) LEILIANE PINTO BORGES (OAB/RJ 213.261) PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO (OAB/RJ 168.535) FABIANE RESCHKE (OAB/RS 35.898)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859962-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. N. D. M. R. RESPONSÁVEL: A… Ver mais

Processo nº 3004244-39.2025.8.19.0001

ID: 322684584

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3004244-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA

Acórdão

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

Apelação Cível Nº 3004244-39.2025.8.19.0001/RJ APELADO : DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) APELADO : DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) EMENTA Ementa : DIR… Ver mais

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