Tudo

Resultados para "1036747-52.2025.8.26.0002" – Página 73 de 86

Processo nº 1047999-52.2025.8.26.0002

ID: 315545325
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047999-52.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.R. - Vistos. Defiro a ambas as partes, incluindo o(a) requerido(a), os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°, do Código de Processo Civil. Anote-se. Os benefícios concedidos ao(à) requeri… Ver mais

Processo nº 1045089-52.2025.8.26.0002

ID: 315544709
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045089-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.A.J. - 1) Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de regulamentação de guarda e visitas, entre as partes acima referidas, em relação à criança A. C. de S., nascido aos 10/07/2024. Há pedido de tutela de ur… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Noboru Motizuki (OAB 420462/SP) Processo 1040045-52.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. M. , D. M. M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor … Ver mais
ADV: Fabio Macedo dos Santos (OAB 320146/SP) Processo 1012982-52.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Eder Delmiro de Souza, César Francisco Mendonça de Souza, Jorge Santos de Souza, Karina Aparecida de Souza - 1. Nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, na falta de dependentes … Ver mais

Processo nº 1009975-52.2025.8.26.0002

ID: 278930484
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1009975-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Arthur Alves de Fraga - Da Assistência Judiciária Gratuita O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
Intimação
ADV: Fabricio Oliveira dos Santos (OAB 462530/SP) Processo 1037523-52.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. da S. - Vistos. 1. Diante do endereço da parte requerente, ACEITO A COMPETÊNCIA. 2. DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte requerente. Anote-se. 3.… Ver mais
Intimação
Processo 1051297-52.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaciane de Paula Coelho - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora juntar aos autos: A) certidão de inexistência de dependent… Ver mais
Processo 0016986-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1105976-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Celio Ferreira Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausên… Ver mais

Processo nº 1040433-52.2025.8.26.0002

ID: 327175074
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040433-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Daiane Aparecida de Andrade - Vistos. Na decisão inicial, a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais. O prazo decorreu "in albis". … Ver mais
Processo 1029278-52.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Beatriz dos Santos Romero - Vistos. A parte autora não atendeu ao contido na decisão de folhas 23. Em que pese o entendimento do I. Patrono, de se reconhecer que há vício na representaçã… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta