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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 73 de 92

Processo 1060313-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Vieira de Araújo - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign, a qu… Ver mais
Processo 0004565-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rogerio Stelutti Fortunato da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação co… Ver mais
Processo 0004565-71.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Rogerio Stelutti Fortunato da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação co… Ver mais
Processo 1063611-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo Gobbato - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, val… Ver mais
Processo 1013074-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio Caetano de Paiva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1013074-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio Caetano de Paiva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1056045-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Ferreira Fagundes - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou … Ver mais
Processo 0009900-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1041307-20.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Eli Damares Moura de Oliveira Chaves - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o recolhimento das taxa judiciária de … Ver mais
Intimação
Processo 1057403-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - Mauro Carvalho Lima - Vistos. 1) O impetrante diz que concluiu o curso de medicina na Universidad Autónoma San Sebastán de San Lorenzo, no Paraguai, em fevereiro de 2025, e no di… Ver mais
Processo 1011231-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rui Alves Feitosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Rui Alves Feitosa, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais