"1036281-07.2022.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 73 de 82

Processo nº 0029213-52.2024.8.26.0053

ID: 322424193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029213-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE ROMANTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAENE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 423.104)

Processo 0029213-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1064993-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Dirce Romantini - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 348/349. A forma de cadastro do incidente requisitó… Ver mais

Processo nº 1026581-07.2022.8.26.0053

ID: 293658542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026581-07.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON DAVIS BRITTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB/SP 383.488)

Processo 1026581-07.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jackson Davis Britto dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados… Ver mais

Processo nº 1056942-07.2022.8.26.0053

ID: 293262221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056942-07.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON TADEU PORPINO LIMA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB/SP 466.539)

Processo 1056942-07.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Emerson Tadeu Porpino Lima Batista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 0018001-97.2025.8.26.0053

ID: 312994797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018001-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN CIRILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais

Processo nº 0018001-97.2025.8.26.0053

ID: 313006231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018001-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN CIRILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais

Processo nº 0018001-97.2025.8.26.0053

ID: 313006233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018001-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN CIRILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB/SP 207.088)

Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais

Processo nº 1003107-07.2022.8.26.0053

ID: 315663944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003107-07.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796)

Processo 1003107-07.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Braulino Paulo de Oliveira Morais - Vistos. Fls. 685: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AV… Ver mais

Estado De São Paulo x Alvaro Diniz Lima e outros

ID: 325097843

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009531-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALVARO DINIZ LIMA ANTONIO CARLOS DA CUNHA BENEDITA MARIA ARAUJO SANTOS BENEDITO JOSé MARQUES FERRAZ CLEUSA PERES DE MENEZES EDNALVA DE LIMA FONSECA JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS MARCIA LANE BATISTA NATIVIDADE ROSEMEIRE ROBERTO AGUIAR GONçALVES SIMONE ALVES AVELINO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 3009531-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Processo nº 0021977-49.2024.8.26.0053

ID: 327201912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021977-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIVINO PEREIRA FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS FLAVIO SARDINHA JACINTO ONOFRE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696)

Processo 0021977-49.2024.8.26.0053 (processo principal 1069746-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Antonio Carlos de Oliveira - - Divino Pereira - - Flavio Medeiros de Freitas - - Flavio Sardinha - - Jacinto Onofre Goncalves - Vistos. Manifest… Ver mais

Processo nº 0034703-55.2024.8.26.0053

ID: 292041290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034703-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB/SP 247.025)

Processo 0034703-55.2024.8.26.0053 (processo principal 1009024-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lucas Santana de Almeida - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 70, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 7.035,32 (outubro/2024).… Ver mais

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