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Processo nº 1001567-60.2025.8.26.0394

ID: 305806557
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-60.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.A.F.M. - Vistos. 1- Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. … Ver mais
Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Benedito de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001567-97.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),p… Ver mais

Processo nº 1006029-03.2025.8.26.0510

ID: 302414811
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1006029-03.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rrc Plásticos Indústria e Comércio Eireli - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com pedido de tutela de urgência proposta por RRC PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da FAZENDA DO E… Ver mais

Processo nº 1005738-03.2025.8.26.0510

ID: 294224587
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005738-03.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Verner Everton Carmona - Vistos. Defere-se a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, trata-se de ação de concessão de licença para tratamento de saúde c. c. pedido de indenização por danos morais, com pe… Ver mais
Processo 1001567-64.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Adolfo das Graças Silva Vidal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 293/314: Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentement… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001567-92.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em que pese o quan… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1001567-80.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA ALICE PEREIRA NAZARE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1001567-08.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA VALADARES BRITO POLO PASSIVO: INSTITUTO NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001567-89.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: VITORIA LARISSA PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: DROGARIA DELMAR LTDA FALIDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais