"0825818-39.2025.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 73 de 74

Mauro Nogueira Cardoso Pinto e outros x American Airlines Inc e outros

ID: 282839898

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823975-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO NOGUEIRA CARDOSO PINTO M. C. V. C.

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC NEW IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA

Decisão

Advogados:

ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (OAB/RJ 114.902) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/RJ 178.101) JULIA DA COSTA CARLOS (OAB/RJ 255.047)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0823975-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO NOGUEIRA CARDOSO PINTO, … Ver mais

Antonio Rodrigo Medeiros Ramos e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 275415256

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859962-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS J. N. D. M. R.

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Decisão

Advogados:

SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB/RJ 219.310) LEILIANE PINTO BORGES (OAB/RJ 213.261) PAMELA REGINA PITON DE ARAÚJO (OAB/RJ 168.535) FABIANE RESCHKE (OAB/RS 35.898)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859962-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. N. D. M. R. RESPONSÁVEL: A… Ver mais

Processo nº 3004244-39.2025.8.19.0001

ID: 322684584

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3004244-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA

Acórdão

Advogados:

MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

Apelação Cível Nº 3004244-39.2025.8.19.0001/RJ APELADO : DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) APELADO : DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA JÚLIA VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ245298) EMENTA Ementa : DIR… Ver mais

Leandro De Alcantara Barbosa x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315485274

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890226-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ALCANTARA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) MARCIO ANTONIO RAYDER (OAB/RJ 175.620) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0890226-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Anderson Luis Jorge Soares x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315486858

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890614-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS JORGE SOARES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (OAB/RJ 114.902) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0890614-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Renato Leite Silveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315484710

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0890905-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LEITE SILVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0890905-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Eduardo Figueiredo Sant Ana Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316542757

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0875482-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FIGUEIREDO SANT ANA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0875482-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Sergio Savino Barcellos Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316760938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0876840-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0876840-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Bruno Assis De Lima x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325945374

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0899926-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ASSIS DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THIAGO SANTOS LIMA SILVA (OAB/RJ 263.048) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0899926-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

Marcelo Pereira Rodrigues x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326847601

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0878683-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) TATIANA LILIAN MIECZNISKOSKI GUIMARAES (OAB/PR 106.296) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av. Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. DECISÃO Processo: 0878683-39.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) A… Ver mais

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