"5001710-08.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 72 de 74

Processo nº 5001710-07.2022.4.03.6328

ID: 281008290

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001710-07.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB/SP 163.384) EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB/SP 322.754)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001710-07.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BENTO Advogados do(a) AUTOR: EDERLAN ILARIO DA SILVA - SP322754, MARCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVA… Ver mais

Processo nº 5192052-57.2022.8.13.0024

ID: 275058382

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5192052-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814) HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO (OAB/MG 58.317) JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES (OAB/MG 145.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5192052-57.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5001710-10.2024.4.02.5117

ID: 323448996

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001710-10.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803)

RECURSO CÍVEL Nº 5001710-10.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE : MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. SENTENÇA CONCLUIU PELA … Ver mais

Processo nº 5001710-88.2024.4.03.6343

ID: 300363131

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001710-88.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 296.499)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001710-88.2024.4.03.6343 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: LUIZ DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5001783-43.2025.4.03.0000

ID: 283332860

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5001783-43.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSÉ JOACIR CRISTÓVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PI 5.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5001783-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: JOSÉ JOACIR CRISTÓVÃO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA - PI5844 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais

Processo nº 5001710-75.2020.4.03.6134

ID: 261488137

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001710-75.2020.4.03.6134

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEWTON BORSATTO (OAB/SP 410.942)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001710-75.2020.4.03.6134 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MAGALHAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: NEWTON BORSATTO - SP410942-A APE… Ver mais

Processo nº 5001710-50.2024.4.03.6000

ID: 320051760

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: OPçãO DE NACIONALIDADE Nº Processo: 5001710-50.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BITONTI SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB/MS 24.302)

OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5001710-50.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: ARTHUR BITONTI SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS - MS24302 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS S E N T E N Ç A Trata-se de pro… Ver mais

Icaro Cezar Duarte De Mattos e outros x Estela Maldonado Duarte e outros

ID: 277245792

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003272-30.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICARO CEZAR DUARTE DE MATTOS ISABELLY VITORIA DUARTE GODEZ ISIS NAOMY DUARTE FERNANDES JUNIOR CEZAR DE MATTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PIETROBON DEPARIS (OAB/PR 107.563) EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB/PR 90.821)

RECURSO CÍVEL Nº 5003272-30.2022.4.04.7005/PR REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : JUNIOR CEZAR DE MATTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA PIETROBON DEPARIS (OAB PR107563) ADVOGADO(A) : EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB PR090821) RECORRENTE : ICARO CEZAR DUARTE DE MATTOS (Absolutamente Incapaz (… Ver mais

Processo nº 5001710-98.2025.4.02.0000

ID: 299587565

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001710-98.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CELESTE VIEIRA DE SOUSA MARCELO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB/RJ 244.342)

Agravo de Instrumento Nº 5001710-98.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000109-62.2025.4.02.5107/RJ AGRAVADO : MARIA CELESTE VIEIRA DE SOUSA MARCELO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE ANDRADE SOARES (OAB RJ244342) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO - ADVOCACIA… Ver mais

Processo nº 0025710-58.2000.8.13.0301

ID: 292841234

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0025710-58.2000.8.13.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 0025710-58.2000.8.13.030… Ver mais

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