Resultados para "5001567-19.2022.8.09.0087" – Página 72 de 73

Processo nº 5000797-91.2017.4.03.6104

ID: 309254754
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000797-91.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALINE GUIZARDI PEREZ -… Ver mais

Processo nº 5001567-35.2025.4.02.5004

ID: 274451963
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-35.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, por força da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, é necessário informar que o presente processo foi … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-87.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) AUTOR : LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : REJANE MIGUEL DA SI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005455-82.2024.4.04.7205/SC EXEQUENTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifiq… Ver mais

Processo nº 0307830-10.2017.8.24.0064

ID: 306008534
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0307830-10.2017.8.24.0064/SC APELANTE : ALIATAR SILVEIRA SOBRINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARATAISA MACHADO DOS SANTOS (OAB SC029425) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Aliatar Silveira Sobrinho , em objeção ao julgamento monocr… Ver mais

Processo nº 5001567-79.2024.8.13.0558

ID: 308079027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 5001567-79.2024.8.13.0558 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN… Ver mais

Processo nº 5001567-39.2021.8.21.7000

ID: 324681162
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5001567-39.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MAGDA DE AZEVEDO AYRES ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A) : ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA … Ver mais

Ricardo Cândido Ribeiro x Banco Bmc

ID: 277090578
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DEMORA NA BAIXA DE GRAVAME APÓS QUITAÇÃO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta c… Ver mais

Processo nº 5015989-21.2024.4.04.7000

ID: 310030116
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015989-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ARNALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA EMILIA MARENGO (OAB SP187297) ADVOGADO(A) : MAX EMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB PR099794) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, … Ver mais

Processo nº 5000901-64.2023.4.03.6107

ID: 260781073
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000901-64.2023.4.03.6107 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PEDRO PAULO REINALDIN Advogado do(a) APELADO: ELNATA BLAZUTTI DE MORAES - SP463000-A OUTROS… Ver mais
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