Resultados para "1036281-07.2022.8.26.0053" – Página 72 de 81

Processo 0032137-07.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cortez e Cortez Advogados Associados - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determina… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038706-07.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Autostar Comercial e Importadora Ltda. - Em… Ver mais

Processo nº 0029213-52.2024.8.26.0053

ID: 322424193
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029213-52.2024.8.26.0053 (processo principal 1064993-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Dirce Romantini - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela parte exequente às fls. 348/349. A forma de cadastro do incidente requisitó… Ver mais
Processo 1026581-07.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jackson Davis Britto dos Santos - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados… Ver mais
Processo 1056942-07.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Emerson Tadeu Porpino Lima Batista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artig… Ver mais
Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 0018001-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1044235-07.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jhonatan Cirilo dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 1003107-07.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Braulino Paulo de Oliveira Morais - Vistos. Fls. 685: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 3009531-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública… Ver mais
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