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Resultados para "1002037-51.2022.5.02.0221" – Página 72 de 73

Rejane Sartori Mota x Afan Participacoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 315340088
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002037-87.2017.5.02.0007
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CASTRO & BONDANCA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CONSORCIO PATRITECH GRA PARTICIPACAO EM EMPREEDIMENTOS LTDA MAUA CAPITAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTRA MONTE KLABIN INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARANA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PATRIMÔNIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A PR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PRY PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI RESIDENCIAL EDIFÍCIOS DO LAGO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. RESIDENCIAL MORUMBI SUL INCORPORAÇÕES LTDA. SEGMA INVESTIMENTOS EIRELI TATI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. TECH ÁGUA DA ESPERANÇA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. E OUTRA TECHCASA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. TECH DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - ME TECH-FI RESIDENCIAL ITAPECERICA SPE LTDA. TECH-FI RESIDENCIAL PINDAMONHANGABA SPE LTDA. TECH-FI RESIDENCIAL VIDA NOVA SPE LTDA VIVA CIDADE TUCURUI INCORPORADORA SPE LTDA. E OUTRO ZSSA ENGEVAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO. POSSIBILIDADE. ART. 833, § 2.º, DO CPC. TEMA 75 DA TABELA DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. 1. O … Ver mais
PROCESSO: 1002037-57.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUNIVALDO FERREIRA DE ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002037-47.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança, ajuizada por Fernando Henrique Morales Perroni em face de Lucivania Francisca de Souza, todos devidament… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO ROT 0000506-04.2024.5.06.0014 RECORRENTE: GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO ROT 0000506-04.2024.5.06.0014 RECORRENTE: GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO ROT 0000506-04.2024.5.06.0014 RECORRENTE: GRUPO GENESE DE ENSINO LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA DO CARMO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002037-47.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e pensão vitalícia decorrente de ato ilícito ajuizada por Edineya Regina Nascimento Curado e Isabelle Vitória Nascimento… Ver mais

Processo nº 1015595-93.2024.8.11.0003

ID: 329304206
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015595-93.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA… Ver mais

Processo nº 1025504-50.2024.4.01.3600

ID: 321845432
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1025504-50.2024.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GASPAR LUIZ ZAMBIAZI IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA… Ver mais

Processo nº 1012906-93.2023.8.11.0041

ID: 306249992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012906-93.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Condomínio em Edifício, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução… Ver mais
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