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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001567-57.2017.5.02.0718 RECLAMANTE: SILVANEIDE PAULINO DE SOUSA RECLAMADO: OFICINA DAS DELICIAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 0001569-85.2023.8.26.0404

ID: 325242796
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0001569-85.2023.8.26.0404 (processo principal 1001567-35.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda Me - Vistos. 1. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas tam… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001567-23.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: VICTORIA GABRIELLI XAVIER DE ALMEIDA RECLAMADO: CARVALHO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
Processo 1002149-25.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eficaz Distr. Prods. Eletricos e Hidraulicos Ltda Me - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contesta… Ver mais
Processo 1005156-25.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - André Luis dos Santos Marcolino - - Everton Pereira de Medeiros - - Juliana Paula Martins Fazam - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicad… Ver mais

Processo nº 1003119-25.2025.8.26.0438

ID: 294607946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003119-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Victor Pedro - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Compulsando os autos,… Ver mais

Processo nº 1001664-25.2025.8.26.0438

ID: 319867031
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001664-25.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.L.L. - - I.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária aos requerentes. Anote-se. Os autores ajuizaram pedido de divórcio consensual, descrevendo na inicial os termos da composição. Não há a presença … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001567-32.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANA VASCONCELOS MACHADO Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1001567-23.2025.8.26.0471

ID: 308594809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-23.2025.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Portal Ville Flamboyant - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO PORTAL VILLE FLAMBOYANT contra ato da autoridade coatora PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ-SP. Aduziu,… Ver mais

Processo nº 1001567-45.2022.8.26.0142

ID: 298374099
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-45.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. … Ver mais
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