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Processo nº 5007756-83.2025.4.04.7102

ID: 310543399

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007756-83.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO ECHER (OAB/RS 121.575)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007756-83.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : DRIVEON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO ECHER (OAB RS121575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de mandamus em que a impetrante postula restabelecer a sua inclusão do SIMPLES. Custas iniciais adimplida… Ver mais

Gilberto Maier x Anderson Lopes Fialho e outros

ID: 280803029

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-30.2023.8.13.0713

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MAIER

Polo Passivo:

ANDERSON LOPES FIALHO BANCO INTER S.A TEIXEIRA E ROCHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) ANDRESSA MOURA JUVENAL (OAB/MG 206.400) MARCELO SILVA SANT ANNA (OAB/MG 124.372) GUSTAVO MOREIRA FREITAS (OAB/MG 201.181)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000869-30.2023.8.13.0713 AUTOR: GILBERTO MAIER CPF: 042.378.276-23 RÉU/… Ver mais

Processo nº 5000869-94.2025.4.03.6202

ID: 294586364

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000869-94.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LHAYON FERNANDO DIAS MULLER

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO VIANA GONCALVES (OAB/MS 22.926)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000869-94.2025.4.03.6202 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: LHAYON FERNANDO DIAS MULLER Advogado do(a) RECORRENTE: … Ver mais

Processo nº 5000869-41.2025.4.04.7116

ID: 313741904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-41.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL BARRIOS PORTILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB/RS 116.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-41.2025.4.04.7116/RS AUTOR : JOEL BARRIOS PORTILHO ADVOGADO(A) : EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Reg… Ver mais

Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-19.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA RISSO (OAB/PR 111.038) EVANDRO CORREA BELLO (OAB/PR 73.729)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA BELLO (OAB PR073729) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Franci… Ver mais

Processo nº 5000869-60.2022.4.03.6118

ID: 278759728

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-60.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO (OAB/SP 393.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-60.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DALVO DE FRANCA MOTA FILHO - SP393617 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Jussara Do Carmo Pinto Da Silva x Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef

ID: 319553075

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-54.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA DO CARMO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI (OAB/RS 34.038) RUBESVAL FELIX TREVISAN (OAB/RS 32.027) JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB/SP 86.568) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) LEANDRO PITREZ CASADO (OAB/RS 53.911) DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB/RS 55.184) ANDRÉ FELIPE DE LIMA BANDEIRA (OAB/RS 58.235)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-54.2016.8.21.0001/RS AUTOR : JUSSARA DO CARMO PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI (OAB RS034038) ADVOGADO(A) : RUBESVAL FELIX TREVISAN (OAB RS032027) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : ANDRÉ FELIPE DE LIMA BAND… Ver mais

Processo nº 5000869-65.2025.4.03.6341

ID: 323894654

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-65.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA (OAB/SP 460.275) LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-65.2025.4.03.6341 / CECON-Itapeva AUTOR: DEBORA GOES FERREIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FOGACA DE OLIVEIRA - SP460275, LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO - SP108908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trat… Ver mais

Ministério Público - Mpmg x Marcio Jose Chepanski

ID: 324901477

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE AIMORÉS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000869-70.2021.8.13.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

MARCIO JOSE CHEPANSKI

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

ADRIANO VINGI (OAB/ES 15.175) RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/ES 22.186)

COMARCA DE AIMORÉS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 COMARCA DE AIMORÉS - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 60 DIAS - O Doutor Maycon Túlio Vaz, Meritíssimo Juiz de Direito da comarca de Aimorés-MG, na forma da Lei, et cetera… Ver mais

Processo nº 5000869-71.2024.8.24.0104

ID: 327092293

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-71.2024.8.24.0104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WITHOFT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDUARDA LAUTH (OAB/SC 63.366) FELIPE JOAQUIM CARDOSO (OAB/SC 57.123) MONICA LUMI MATSUO (OAB/SC 44.751)

Procedimento Comum Cível Nº 5000869-71.2024.8.24.0104/SC AUTOR : EDUARDO WITHOFT ADVOGADO(A) : MONICA LUMI MATSUO (OAB SC044751) ADVOGADO(A) : FELIPE JOAQUIM CARDOSO (OAB SC057123) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA LAUTH (OAB SC063366) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS requer a concessão de prazo adicional de … Ver mais

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