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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 71 de 96

Processo 1017245-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleuza Maria Sampaio Martinez - Vistos. Fls. 33/98: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1017245-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleuza Maria Sampaio Martinez - Vistos. Fls. 33/98: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1061380-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauro Bacci - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Supe… Ver mais
Processo 1051001-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Rodrigo Hein - - Lidiane Julio Hein - Vistos. O Provimento CSM nº 2.660/2022, responsável por criar e regulamentar os Núcleos de Justiça 4.0 no Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais
Processo 1051001-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Rodrigo Hein - - Lidiane Julio Hein - Vistos. O Provimento CSM nº 2.660/2022, responsável por criar e regulamentar os Núcleos de Justiça 4.0 no Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais
Processo 1052747-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Cavazani Munhoz - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, o… Ver mais
Processo 0016496-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1091300-27.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Eduardo da Silva - Vistos. Emende o exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente incidente, para juntar cópias d… Ver mais
Intimação
Processo 1027139-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Creudo Manoel da Silva Filho - Vistos. Anote-se a gratuidade. Indefiro a tutela de urgência. Nada indica que o requerido não encaminhou as notificações exigidas pelo CTB. Servindo esta decisão como m… Ver mais
Processo 1043241-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vania Dias Machado - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e … Ver mais
Intimação
Processo 0017951-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1053314-44.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Sompo Consumer Seguradora S/A - De acordo com as alterações inseridas na Lei nº 11.608/03 pela Lei nº 17.785/23, devem ser recolhidos 2% sobre o valor do crédito … Ver mais
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