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Resultados para "1036618-47.2025.8.26.0002" – Página 71 de 88

Processo nº 1052235-47.2025.8.26.0002

ID: 321129517
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052235-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Camilo da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1027500-47.2025.8.26.0002

ID: 323288800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027500-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo da Silva Pedro - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de… Ver mais

Processo nº 1054175-47.2025.8.26.0002

ID: 326815615
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054175-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia dos Santos Alves - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa… Ver mais
Processo 1029634-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Guadalupe Cecília Maytorena Santucci - Maria Del Consuelo Casilda Maytorena Santucci e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nesta primeira fase, o pedido de prestação de contas formulado por GU… Ver mais
Processo 1008100-47.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - João Evangelista - - Josue Evangelista - - Josias Evangelista - - Afonso Batista Evangelista - - Sonia Maria Batista - - José Artêncio Evangelista - - Eunice de Jesus Evangelista Jacinto - - Ru… Ver mais

Processo nº 1044960-47.2025.8.26.0002

ID: 308444724
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044960-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diogo Oliveira de Almeida - Vistos. Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica. Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte au… Ver mais
Processo 1501151-47.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.M.D. - Primeiramente, não verifico elementos manifestamente presentes, que justifique a soltura do réu nesta fase. Assim, mantenho a prisão do denunciado, por seus próprios fundamentos. A matéria apresentada pela … Ver mais

Processo nº 1048937-47.2025.8.26.0002

ID: 309592090
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048937-47.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.C.S. - Vistos. Não comparece qualquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual indefiro a tramitação do processo em segredo de justiça. Faculta-se à autora, em qui… Ver mais

Processo nº 1026433-47.2025.8.26.0002

ID: 296707689
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026433-47.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - Vistos. 1- Recebo a Emenda à Inicial (fls. 56). 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 3- Indefiro a tutela antecipada mesmo porque, nos termos do art. 30… Ver mais

Processo nº 1043311-47.2025.8.26.0002

ID: 310606535
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043311-47.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Mateus Rodrigues Maschio - Vistos. O autor requereu Justiça Gratuita, mas os elementos constantes nos autos indicam que não faz jus ao benefício. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: O Estado prestará assis… Ver mais
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