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Silvio Aparecido De Goes x Ledvance Brasil Comércio De Produtos De Iluminação Ltda.

ID: 321863906

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001453-25.2018.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO APARECIDO DE GOES

Polo Passivo:

LEDVANCE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. NILTON TADEU BERALDO (OAB/SP 68.274) DR. LEANDRO MELONI (OAB/SP 30.746) DR. SANDRO SIMÕES MELONI (OAB/SP 125.821)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/rcb/dao/cmt RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face de possível violação do artigo 93, IX, da CRFB, mostra-se prudente o provimento d… Ver mais

Processo nº 1002005-85.2022.8.11.0046

ID: 323511015

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002005-85.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEDSON OLIVEIRA POMPEO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SGARBI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SGARBI ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) … Ver mais

Cer Educação Infantil E Fundamental Ltda Epp x Douglas Rocha

ID: 305750142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014512-82.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CER EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP

Polo Passivo:

DOUGLAS ROCHA

Intimação

Advogados:

SILENE TONELLI REGATIERI (OAB/SP 185.434) JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB/SP 386.534) ANDERSON DARIO (OAB/SP 266.908)

Processo 1014512-82.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - CER Educação Infantil e Fundamental Ltda Epp - Douglas Rocha - Vistos. CER - EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ajuizou ação de cobrança contra DOUGLAS ROCHA, sustentando, em síntese que é credora do ré… Ver mais

Processo nº 1002005-97.2025.4.01.3601

ID: 306363286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-97.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EREMITA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO DE CARVALHO (OAB/SP 303.776)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002005-97.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EREMITA DA SILVA ADVOGADO DO(A) AUTOR: MAURICIO DE CARVALHO - SP303776 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1002005-73.2024.4.01.3200

ID: 311349887

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-73.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MUNIZ GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002005-73.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MUNIZ GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA SLEIMAN MURDI… Ver mais

Processo nº 1002005-75.2022.4.01.3804

ID: 273726496

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002005-75.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID SOARES DE AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON JOSE CARVALHO (OAB/MG 113.373)

AÇÃO PENAL Nº 1002005-75.2022.4.01.3804/MG RÉU : DAVID SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : NILTON JOSE CARVALHO (OAB MG113373) DESPACHO/DECISÃO I - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de junho de 2025, às 10h30min , a fim de que sejam ouvidas as testemunhas da acusação e defesa, b… Ver mais

Processo nº 1010496-97.2024.8.26.0077

ID: 325403807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010496-97.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CATIA SILENE DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA CARNEIRO FERRARESI (OAB/SP 396.427) ABILENE DE OLIVEIRA (OAB/SP 394.658)

Processo 1010496-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catia Silene de Lima - Vistos. Catia Silene de Lima ajuizou a presente ação em face de David Moreira Ferreira e Luis Antonio Santana alegando, em resumo, que em 2018 vendeu um veículo pa… Ver mais

Processo nº 1002005-70.2025.4.01.3901

ID: 322253488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002005-70.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB/TO 5.033) LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB/TO 6.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002005-70.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO AUGUSTO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1002005-31.2025.4.01.4302

ID: 316456612

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002005-31.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILMAR BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDNEY DA SILVA AMORIM ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002005-31.2025.4.01.4302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: WILMAR BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNEY DA SILVA A… Ver mais

Karina Vitoria De Souza x Bruna Cadengue Soares Paraizo

ID: 262938256

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007789-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KARINA VITORIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BRUNA CADENGUE SOARES PARAIZO

Sentença

Advogados:

RODRIGO ABREU GARCIA DA CUNHA () LARISSA SPEZZIA SERPPA (OAB/SC 53.816)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007789-76.2025.8.11.0001 REQUERENTE: KARINA VITORIA DE SOUZA REQUERIDO: BRUNA CADENGUE SOARES PARAIZO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por … Ver mais

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