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Processo nº 1024906-08.2024.4.01.9999

ID: 308200139

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024906-08.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA NEVES VILELA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDA MENDONCA SIQUEIRA BATISTA REZENDE (OAB/MT 30.898) NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI (OAB/MT 12.847)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024906-08.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001937-82.2023.8.11.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TEREZINHA APARECIDA NEVES VILELA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELCI ANDREA DOS SANTOS ANDREOTTI - MT12847-A e EDUARDA ME… Ver mais

Pedro Moraes x Banco Santander (Brasil)

ID: 310092478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004693-96.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MORAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964)

Processo 1004693-96.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Moraes - Banco Santander (brasil) - Vistos em saneador. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de falta de interesse processual. O interesse processual consiste na necessidade jurídica de obter um provimento jurisdic… Ver mais

Fiagril x Luiz Eduardo Vian Brizot

ID: 312521875

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001937-41.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FIAGRIL

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO VIAN BRIZOT

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES () MURILO CASTRO DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1001937-41.2022.8.11.0045. AUTOR(A): FIAGRIL REQUERIDO: LUIZ EDUARDO VIAN BRIZOT Vistos etc. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por FIAGRIL LTDA em desfavor de LUIZ EDUARDO VIAN BRIZOT, ambos qualificados… Ver mais

1. Eduardo Da Rosa Pereira (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 321222565

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0162483-46.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO DA ROSA PEREIRA (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARLON VINÍCIUS ANDRES (OAB/RS 121.212) ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI (OAB/RS 105.982)

RCD no HC 1001937/RS (2025/0162483-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : EDUARDO DA ROSA PEREIRA ADVOGADOS : ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI - RS105982 MARLON VINÍCIUS ANDRES - RS121212 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPET… Ver mais

Processo nº 1001922-58.2025.8.26.0495

ID: 308831612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001922-58.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELCI CAMARGO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001922-58.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelci Camargo Pontes - Trata-se de ação de exibição de documento bancário. 1. Em consulta ao SAJ, verifiquei a distribuição nesta Comarca, de mais de vinte ações com a mesma natureza da presente causa, patrocinadas … Ver mais

Processo nº 1001939-94.2025.8.26.0495

ID: 308832102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001939-94.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELCI CAMARGO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001922-58.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelci Camargo Pontes - Trata-se de ação de exibição de documento bancário. 1. Em consulta ao SAJ, verifiquei a distribuição nesta Comarca, de mais de vinte ações com a mesma natureza da presente causa, patrocinadas … Ver mais

Processo nº 1001937-15.2023.8.26.0069

ID: 293404128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001937-15.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. P. R. A. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 408.106) MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB/SP 219.381) ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 357.960) ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 161.963)

Processo 1001937-15.2023.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - A.C.P. - - R.A.M. - Vistos. Fls. 1093/1100: trata-se de embargos de declaração interpostos pelo réu ANILTON CARLOS PINHEIRO em face da sentença condenatória proferida às fls. 1.057/1.076, aleg… Ver mais

Processo nº 1001937-30.2025.8.26.0106

ID: 291265029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001937-30.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S. S. S. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB/SP 224.004)

Processo 1001937-30.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.S. - - S.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Recebo a cumulação de pedidos, prosseguindo-se a ação no rito ordinário. Com efeito, os fatos e documentos carreados aos autos evidenc… Ver mais

Zilda Aparecida Moreira Chagas x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 279794569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001937-86.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA APARECIDA MOREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001937-86.2025.8.26.0152 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Zilda Aparecida Moreira Chagas - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Após compulsar detidamente os autos, reconsid… Ver mais

Atacadão Rio Branco - Exportação E Importação e outros x Cheule Rosana Silva De Oliveira

ID: 317492568

Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0714359-14.2017.8.01.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ATACADãO RIO BRANCO - EXPORTAçãO E IMPORTAçãO I. A. C. INDúSTRIA E COMéRCIO DE AçúCAR IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA - ME

Polo Passivo:

CHEULE ROSANA SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB/AC 2.833) JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA (OAB/AC 5.047) THALES ROCHA BORDIGNON (OAB/AC 2.160) GEANE PORTELA E SILVA (OAB/AC 3.632)

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: JESSICA CATIUSI ALMEIDA DA SILVA (OAB 5047/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160… Ver mais

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