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Magda Spindola Leite x Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo

ID: 313348124

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0002482-33.2015.5.02.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA SPINDOLA LEITE

Polo Passivo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO

ACORDAO

Advogados:

DRA. ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO (OAB/SP 133.128) DR. EYDER LINI (OAB/RS 15.600)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/af/bs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS ENTRE JUROS BANCÁRIOS E JUROS TRABALHISTAS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266/TST. Discute-se matéria afeta à legislação infraconstitucional, qual… Ver mais

Processo nº 1001624-44.2025.4.01.4004

ID: 279402472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001624-44.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA PAIXAO MAIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO (OAB/PI 8.837)

PROCESSO: 1001624-44.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA DA PAIXAO MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULG… Ver mais

Antonio Fernandes x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 292813012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003504-96.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. PAULISTA - SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA. (PSERV) SP GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB/MS 13.312) CELIA APARECIDA GARCIA (OAB/SP 321.376) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 0003504-96.2025.8.26.0047 (processo principal 1001624-86.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Fernandes - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda. (pserv) - - Sp Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Trata-se de cumpr… Ver mais

Josias Gouveia Amorim x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 319863653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000129-42.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS GOUVEIA AMORIM

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) OSCAR PREARO NETO (OAB/SP 404.549) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000129-42.2025.8.26.0062 (processo principal 1001624-41.2024.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Josias Gouveia Amorim - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Tendo em vista que o acordo en… Ver mais

Processo nº 5001694-77.2023.4.03.6341

ID: 308075896

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001694-77.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. D. L.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FERRAZ SANTOS (OAB/SP 482.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5001694-77.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Rafael Lima Correa x Banco J. Safra S.A

ID: 314860442

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001624-37.2022.5.02.0383

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA CORREA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Acórdão

Advogados:

GISELLE ESTEVES FLEURY (OAB/DF 11.420) LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12.870) FABIO BATISTA (OAB/SP 289.322) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF 6.930) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO () PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 88.726) RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ (OAB/SP 224.599)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 1001624-37.2022.5.02.0383 AGRAVANTE: RAFAEL LIMA CORREA AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Rafael Lima Correa x Banco J. Safra S.A

ID: 314860475

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001624-37.2022.5.02.0383

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LIMA CORREA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Acórdão

Advogados:

GISELLE ESTEVES FLEURY (OAB/DF 11.420) LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12.870) FABIO BATISTA (OAB/SP 289.322) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF 6.930) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO () PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 88.726) RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ (OAB/SP 224.599)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 1001624-37.2022.5.02.0383 AGRAVANTE: RAFAEL LIMA CORREA AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-A… Ver mais

Processo nº 1001624-18.2017.5.02.0446

ID: 315339483

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001624-18.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP JOSE CARLOS SESTARO

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR (OAB/SP 124.077) DR. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501) DR. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA (OAB/MG 106.579)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LAP I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. CODESP. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COEXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. REGULAMENTO APLICÁVEL. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). 1. O reclamante pleiteia diferenças na complementaçã… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 324314519

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001009-20.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAYNE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DAYNE FERNANDES

Notificação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB/CE 39.086) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) VICTOR COELHO BARBOSA (OAB/CE 34.958) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB/CE 34.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0001009-20.2024.5.21.0010 RECORRENTE: DAYNE FERNANDES E OUTROS (1) RECORRIDO: DAYNE FERNANDES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO… Ver mais

Processo nº 1001632-05.2017.4.01.4100

ID: 293743144

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001632-05.2017.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A

Sentença Tipo A

Advogados:

ERIKA CAMARGO GERHARDT (OAB/SP 137.008) ADEMIR KRUMENAUR (OAB/RO 7.001) ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES (OAB/RO 6.660) LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE (OAB/RO 6.175)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001632-05.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: PAULO CES… Ver mais

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