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Processo nº 5000896-69.2025.4.03.6334

ID: 319386519

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-69.2025.4.03.6334

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIGUELINA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370) GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB/SP 436.822)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000896-69.2025.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: MARIA MIGUELINA DA SILVA FREITAS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES - SP436822, SERGIO AFONSO MENDES - SP1373… Ver mais

Lucas Martins Morais x Vivara Participacoes S.A.

ID: 305842200

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-82.2025.8.13.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARTINS MORAIS

Polo Passivo:

VIVARA PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604) ERICA FARIA (OAB/MG 101.336) VANESSA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB/MG 100.668) DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/MG 133.620)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5000896-82.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 5315923-58.2020.4.03.9999

ID: 316764474

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5315923-58.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO KELLER

Decisão

Advogados:

JANIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB/SP 197.280)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5315923-58.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO KELLER Advogado do(a) APELADO: JANIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA - SP1… Ver mais

Processo nº 5000896-96.2025.8.21.0138

ID: 282403783

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000896-96.2025.8.21.0138

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS DE MOURA (OAB/RS 87.834) FERNANDO DA SILVA (OAB/RS 111.253)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000896-96.2025.8.21.0138/RS AUTOR : VALMIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONAS DE MOURA (OAB RS087834) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA (OAB RS111253) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, vez que presentes os requisitos legais. 2. Ante a declaração de hipossufic… Ver mais

Isabela Regina Perna 12325240690 x 4C - Centro Comercial Da Construcao Civil Ltdade Oliveira Mendes

ID: 277714466

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000896-60.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA REGINA PERNA 12325240690

Polo Passivo:

4C - CENTRO COMERCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL LTDADE OLIVEIRA MENDES

Intimação

Advogados:

MARCEL VIEIRA AZARIAS (OAB/MG 175.507) ANGELITO VITOR DE OLIVEIRA (OAB/MG 134.175)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000896-60.2025.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5017891-23.2025.4.04.0000

ID: 300732629

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017891-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Agravo de Instrumento Nº 5017891-23.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000896-82.2025.4.04.7129/RS AGRAVANTE : ADILSON ALVES SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de decis… Ver mais

Processo nº 5000896-46.2025.8.21.0090

ID: 307865911

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5000896-46.2025.8.21.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5000896-46.2025.8.21.0090/RS AUTOR : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa ajuizada por RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em face de MARIA… Ver mais

Processo nº 5000896-21.2025.4.04.7117

ID: 310756303

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-21.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIELLE CRISTINA FORNARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB/RS 124.628) LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-21.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ARIELLE CRISTINA FORNARI ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB RS124628) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5000896-87.2025.4.03.6328

ID: 293611149

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-87.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L. C. O. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA BATATA ANDRADE (OAB/SP 301.106)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000896-87.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente CRIANÇA INTERESSADA: K. L. C. O. D. S. Advogado do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ISABELA BATATA ANDRADE - SP301106 REU: INSTITUTO … Ver mais

Lorenzo Evandi Sgaria Comarella x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 312043442

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000896-77.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO EVANDI SGARIA COMARELLA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167) LAVINIA DUMER KNIKKINK (OAB/ES 39.708)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000896-77.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

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