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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 70 de 101

Processo 1039749-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edson do Carmo Silva - Vistos. Fls. 58/138: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do… Ver mais
Processo 1039749-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edson do Carmo Silva - Vistos. Fls. 58/138: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do… Ver mais
Processo 1060119-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Fernando Arruda Zulato - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados… Ver mais
Processo 1060119-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Fernando Arruda Zulato - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados… Ver mais
Intimação
Processo 1065163-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Adriana Alves Moreira - A autoria não possui domicílio nesta Capital, nem a empregadora, tampouco o acidente ocorreu nesta Comarca, portanto, este juízo não possui nenhuma vinculação com o caso conc… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1036645-50.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CARLYENNE MICHELLE DE BARROS RONDON FOLLES, em face de PAGSEGURO INTERNET S/A. Na exordial, a reclamante adu… Ver mais
Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da p… Ver mais
Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da p… Ver mais
Processo 1050031-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Juliano Bonfim - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da p… Ver mais
Processo 1040525-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Elieth Barbosa - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado por Maria Elieth Barbosa em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito… Ver mais
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