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Resultados para "1036500-08.2024.8.26.0002" – Página 70 de 77

Processo 1082187-08.2024.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andressa Lemes da Silva - Paulo Roberto dos Santos (espólio) e outro - Vistos. Como salientado a fls. 185/186, na ação embargada, autos 1030204-67.2024.8.26.0002, o ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO SANTOS reivi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033978-08.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Andrade Rodrigues Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033978-08.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Andrade Rodrigues Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1079568-08.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pamella de Godoy Pedroso - Fernanda Jayme Pereira de Almeida - Vistos. Ante o que consta do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispondo que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106728-08.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LILIAN RIBEIRO COUTINHO (Justiça Gratuita) - Apelado: Casa de B… Ver mais
Processo 1096543-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso da Silva - Mgw Ativos Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("fidc Mgw Ativos") - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, mani… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017391-08.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C & A Odontoledo Ltda - Embargdo: Enel Dist… Ver mais
Processo 1098871-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Simone Ribeiro dos Santos - Banco Votorantim S.A. - com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda, para: a) DECLARAR a nulidade do item F (Encargos Moratórios)… Ver mais
Processo 1100229-08.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1055206-36.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Raielly Batista Melo - Maria de Fátima Costa de Araújo - Vistos. Fls. 358/360: Foi determinado à parte autora o recolhimento das custas e despesas iniciais, condição … Ver mais

Processo nº 1094215-08.2024.8.26.0002

ID: 304251902
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094215-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Angela Brito da Conceição - Dispositivo: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Có… Ver mais
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