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Resultados para "1001870-25.2022.8.26.0218" – Página 70 de 76

Processo nº 1001870-76.2025.8.26.0361

ID: 327215911
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-76.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raphael Gustavo Boaventura dos Santos - Vistos. 1) O requerente juntou os documentos de f. 38 a 174, categorizados genericamente como "documento". Assim, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob… Ver mais

Processo nº 1001870-76.2025.8.26.0361

ID: 327241493
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001870-76.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raphael Gustavo Boaventura dos Santos - Vistos. 1) O requerente juntou os documentos de f. 38 a 174, categorizados genericamente como "documento". Assim, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob… Ver mais
Processo 0000040-90.2024.8.26.0373 (processo principal 1001870-63.2024.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - José Ailton da Silva - Ana Claudia de Souza Senna - A r. sentença determinou que os haveres devem ser apurados pela data-base de 24/10/2023, por meio de valor pa… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001870-27.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WENER RODRIGUES BARBOSA Advogado(s) do … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001870-82.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais

Processo nº 1001870-82.2025.8.26.0650

ID: 278031515
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Henrique Brancaglion (OAB 169374/SP) Processo 1001870-82.2025.8.26.0650 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Claudemir Vanderlei Gonçalves - Vistos. Conforme consta da decisão de fls.167/169, foi concedida medida liminar determinando a desocupação do imóvel no p… Ver mais

Processo nº 0000229-22.2024.8.26.0356

ID: 328145372
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0000229-22.2024.8.26.0356 (processo principal 1001870-38.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Monte Azul Ferraz Engenharia Ambiental Ltda - Vistos. 1. Diante da anuência tácita da exequente, bem com do levantamento dos valores depositados nestes autos às … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001870-19.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA … Ver mais
Intimação
Processo 1001870-74.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - R.A.N. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer fu… Ver mais

Processo nº 1001870-17.2018.4.01.3800

ID: 298825607
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001870-17.2018.4.01.3800/MG APELADO : SAMUEL INACIO SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta suposta … Ver mais