Tudo

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 7 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Francine Helene Vara

OAB/PR 83.682

FRANCINE HELENE VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda Caroline Vara

OAB/PR 47.962

FERNANDA CAROLINE VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Advogando Em Causa Propria

OAB/SP 84.841

ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bernardo Buosi

OAB/SP 227.541

BERNARDO BUOSI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nedson Bueno Barbosa (Em Ca…

NEDSON BUENO BARBOSA (EM CAUSA PRÓPRIA) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ramona Gomes Jara

OAB/MS 5.965

RAMONA GOMES JARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Procuradoria Federal Espec…

OAB/MS 5

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane Sá Vara

OAB/SP 154.674

VIVIANE SÁ VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano Ennes Vara

OAB/RS 89.293

LUCIANO ENNES VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dercy Vara Neto

OAB/SP 263.848

DERCY VARA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Taina Fernanda Pedrini Advo…

OAB/SC 7.311

TAINA FERNANDA PEDRINI ADVOCACIA ESPECIALIZADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Taina Fernanda Pedrini

OAB/SC 52.237

TAINA FERNANDA PEDRINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Em Segredo De Justiça

EM SEGREDO DE JUSTIÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio Fernando Alves Dos …

ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Defensoria Publica Do Estad…

OAB/SP 909.999

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Machado

OAB/SC 47.231

RAFAEL MACHADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Robson Tiburcio & Associado…

OAB/TO 1.672

ROBSON TIBURCIO & ASSOCIADOS ADVOCACIA ESPECIALIZADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávia Daniela Schmidt Da F…

FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Michele Cristina De Melo Va…

OAB/MG 219.065

MICHELE CRISTINA DE MELO VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sanson & Vara Sociedade De …

OAB/SP 17.370

SANSON & VARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubens Fernando Escalera

OAB/SP 66.774

RUBENS FERNANDO ESCALERA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ademir Vara

OAB/SP 101.680

ADEMIR VARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Murilo Rebeque

OAB/SP 375.352

MURILO REBEQUE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vara Especializada Em Ações…

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Município De Paulínia

Pessoa Física/Jurídica

MUNICíPIO DE PAULíNIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm Juiz De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NúCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIçA 4.0 DE AçõES COLETIVAS – SERVIDOR PúBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juízo Da Vara Estadual D…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUÍZO DA VARA ESTADUAL DE AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juízo Da 11ª Vara Cível …

Pessoa Física/Jurídica

1º JUíZO DA 11ª VARA CíVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara De Ações Previdenciári…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara De Precatória…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA VARA DE PRECATÓRIAS DE SALVADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Multi Stock Fundo De Invest…

Pessoa Física/Jurídica

MULTI STOCK FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 4ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 3ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Criminal (…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM JÚRI) DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 2ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara De Chapada…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bradesco Fundo De Investime…

Pessoa Física/Jurídica

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AçõES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Criminal Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1 Vara Criminal Especializa…

Pessoa Física/Jurídica

1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Segunda Vara Espec…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DA SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PúBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eficaz Ações Promocionais E…

Pessoa Física/Jurídica

EFICAZ AÇÕES PROMOCIONAIS EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 3ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da Vara Especializada…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Pereira De Sa

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS PEREIRA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Damiao Da Silva Campelo

Pessoa Física/Jurídica

DAMIAO DA SILVA CAMPELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alvaro Pereira Ribeiro Filho

Pessoa Física/Jurídica

ALVARO PEREIRA RIBEIRO FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carmen Renee Herlin Ritter

Pessoa Física/Jurídica

CARMEN RENEE HERLIN RITTER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 10ª Vara Cível Da …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 3ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jean Carlos Pires

Pessoa Física/Jurídica

JEAN CARLOS PIRES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Vinicius De Mello

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS VINICIUS DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Criminal E…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JÚRI DA COMARCA DE ALVORADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Deiss

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DEISS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇAO CRIMINOSA DA COMARECA DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rafael Da Silva Roman

Pessoa Física/Jurídica

RAFAEL DA SILVA ROMAN consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ações Garantem O Futuro Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

AçõES GARANTEM O FUTURO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itau Ações Blue Fundo De In…

Pessoa Física/Jurídica

ITAU AçõES BLUE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Cível Espe…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 4ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Em Odontologia Especializad…

Pessoa Física/Jurídica

EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Assistencia Especializada E…

Pessoa Física/Jurídica

ASSISTENCIA ESPECIALIZADA EM SAUDE EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Antônio Ribeiro Da C…

Pessoa Física/Jurídica

MARCOS ANTôNIO RIBEIRO DA CRUZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Vara Es…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRâNSITO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elton Macedo Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

ELTON MACEDO DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Vara Especializada Em Cr…

Pessoa Física/Jurídica

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRáFICO DE ENTORPECENTES (2ª VECUTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Valdir Jose De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

VALDIR JOSE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gean Arruda De Lima

Pessoa Física/Jurídica

GEAN ARRUDA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Criminal (…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM JÚRI) DA COMARCA DE SANTA MARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elias De Souza Ketle,

Pessoa Física/Jurídica

ELIAS DE SOUZA KETLE, consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gabriel Julio Ferreira Costa

Pessoa Física/Jurídica

GABRIEL JULIO FERREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 3ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Honathan Lopes Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

HONATHAN LOPES DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Criminal E…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JÚRI DA COMARCA DE PASSO FUNDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 1 Vara Especializa…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo Da 1ª Vara Especializ…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DA CAPITAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 4ª Vara Cível Espe…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GRAVATAÍ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 1ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ (JE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Da 2ª Vara Cível Da C…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da 1ª Vara…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Da Comarca De Manac…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Michel Silva De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MICHEL SILVA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Aliivita Comercio De Refeic…

Pessoa Física/Jurídica

ALIIVITA COMERCIO DE REFEICOES COLETIVAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sindicato Dos Trabalhadores…

Pessoa Física/Jurídica

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM REFEICOES COLETIVAS DE SAO PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ruth Jorge De Souza

Pessoa Física/Jurídica

RUTH JORGE DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vinhedos Refeições Coletiva…

Pessoa Física/Jurídica

VINHEDOS REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mario Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mário Augusto Garcia Azuaga

Pessoa Física/Jurídica

MáRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz(A) De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M.M Juiz De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

M.M JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANçA E O ADOLESCENTE - VECA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Catileni Fischer

Pessoa Física/Jurídica

CATILENI FISCHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vinicius Augusto Resener

Pessoa Física/Jurídica

VINICIUS AUGUSTO RESENER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vs - Vida Saudavel Solucoes…

Pessoa Física/Jurídica

VS - VIDA SAUDAVEL SOLUCOES EM REFEICOES COLETIVAS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0019653-43.2004.8.11.0041 Vistos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento ao último decisum. Decorrido o prazo sem cumprimento, INTIME-SE a parte re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0059733-97.2014.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento de Danos ao Erário ajuizada pelo Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1040967-03.2019.8.11.0041

ID: 307070780
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1040967-03.2019.8.11.0041. Vistos etc. Intime-se a defesa do requerido Luiz Marinho, a comprovar no prazo de cinco (05) dias, que adotou as providências orientadas pela gestora judicial para acesso ao portal d… Ver mais

Processo nº 1018556-53.2025.8.11.0041

ID: 307099575
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1045082-04.2018.8.11.0041. Vistos etc. Este feito foi distribuído originariamente ao juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, o qual declinou a competência para esta especializada, conforme decisão p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1045082-04.2018.8.11.0041. Vistos etc. Este feito foi distribuído originariamente ao juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, o qual declinou a competência para esta especializada, conforme decisão p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1002454-53.2025.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso - SINTERP em … Ver mais

Processo nº 1015477-37.2023.8.11.0041

ID: 307381268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1015477-37.2023.8.11.0041. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais

Processo nº 0013138-69.2016.8.11.0041

ID: 307388792
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 0013138-69.2016.8.11.0041 SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de 1) Juracy de Brito, 2) Assembleia Legis… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1026668-50.2021.8.11.0041. AUTOR: SIND DOS TRAB DO SIST AGRIC AGRA E PEC DO EST DE MT REU: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação civil pública cumulada com ação … Ver mais