Resultados para "RECURSO ESPECIAL" – Página 7 de 1000

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009887-56.2024.4.04.7202/SC AUTOR : NAIR MULLER ADVOGADO(A) : ANA LUISA SCHEUERMANN (OAB SC059507) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) ADVOGADO(A) : TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB SC036672) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A)… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033794-66.2024.4.04.7200/SC AUTOR : AURELIO SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : D… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013904-20.2024.4.04.7208/SC AUTOR : NAGILA BARBOZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014104-27.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ELISABETE MONTEIRO ADVOGADO(A) : HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ATO ORDINATÓRIO P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014921-12.2024.4.04.7202/SC AUTOR : IVETE MARIA THOMAS DA SILVA ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADV… Ver mais

Processo nº 5002522-15.2024.4.04.7213

ID: 321581549
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002522-15.2024.4.04.7213/SC AUTOR : VIVIANE TRINDADE RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO(A) : TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO(A) : ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5010820-29.2024.4.04.7202

ID: 321581586
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010820-29.2024.4.04.7202/SC AUTOR : KATIA REGINA PALAURO ADVOGADO(A) : JULIA CRISTINA WAGNER WALDAMERI CAVALLI (OAB SC019775) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte o pedido da parte autora, de modo a resolver o mérito com base no inciso I do artigo 487… Ver mais

Processo nº 5042461-16.2025.4.04.7100

ID: 321581591
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042461-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : YASMIN BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A) : ROSANGELA FATIMA BORGATTI PIZZIO (OAB RS097631) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabeleci… Ver mais

Processo nº 5000022-73.2024.4.04.7213

ID: 321581623
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000022-73.2024.4.04.7213/SC EXEQUENTE : JOAO GABRIEL BORGES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO(A) : TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO(A) : ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC0625… Ver mais

Processo nº 5042466-38.2025.4.04.7100

ID: 321581644
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042466-38.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TABATA DA COSTA PIRES ADVOGADO(A) : BRUNA CARDOSO GRAVEM (OAB RS106912) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provim… Ver mais
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