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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS" – Página 7 de 1000

Processo nº 8000405-32.2015.8.05.0074

ID: 320767172
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000405-32.2015.8.05.0074 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s):  APELADO: MULTI FRIO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Advog… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 508320408 Processo N° :  8005462-32.2024.8.05.0004 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA registrado(a) civilmente co… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA     Processo: … Ver mais

Processo nº 0716670-18.2015.8.05.0039

ID: 320767320
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004                                 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004   ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS    Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de a… Ver mais

Processo nº 8105088-96.2025.8.05.0001

ID: 320767353
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8105088-96.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA VALDENICE DOS SANTOS Advogado(s): … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0074283-30.2010.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIEDADE RÉU: PARTE RE: JOMAC COMERCIAL DE DOCES LTDA - ME                             DESPACHO   Vistos e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000346-72.2021.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMI… Ver mais

Processo nº 8000657-10.2023.8.05.0024

ID: 320767415
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO (...). Nomeio como inventariante a Sra. JAQUELINE BUENO DA SILVA, por entender que a ordem disposta no art. 617 do CPC é preferencial. Determino a intimação da inventariante para assinar, em 5 (cinco) dias úteis, o termo de compromisso, na forma do art. 617, parágrafo único do CPC. No prazo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº: 8000186-59.2024.8.05.0088AÇÃO: BUSCA E APREENS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 508323289 Processo N° :  8000656-63.2020.8.05.0110 Classe:  REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE  JANAINA DA SILVA MIRANDA (OAB… Ver mais