Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

Vistos, etc. Recebo a carta precatória, eis que revestida das formalidades legais.  Assim sendo, DETERMINO seu imediato cumprimento, nos exatos termos de ordens e prazos estipulados pelo juízo deprecante.  Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0141641-24.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Cível - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Cíveis de Mana… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0823825-44.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) … Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000933-50.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JORDAN NAVES COSTA IMPETRADO: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1000933-50.2025.8.11.9005 Vistos. Cui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Vistos etc. Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça. Man… Ver mais
Mandado de Segurança Cível nº 4000271-23.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Impetrante: Lucas Alves Costa Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Impetrado: Juiz de Direito… Ver mais
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, OU … Ver mais