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Processo nº 5066487-49.2023.4.04.7100

ID: 299590983

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066487-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DARZISA SOUZA KOETZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL GONCALVES CUNHA (OAB/RS 46.647)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066487-49.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DARZISA SOUZA KOETZ ADVOGADO(A) : RAUL GONCALVES CUNHA (OAB RS046647) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido de renúncia dos valores que excedem os 60 salários mínimos ( evento 82, PET1 e evento 89, D… Ver mais

Processo nº 5041752-49.2023.4.04.7100

ID: 327717908

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041752-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAINE MASSENA RODRIGUES (OAB/RS 126.904) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998) JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/RS 88.295)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041752-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ALESSANDRO DUTRA LUCARELLI AUTOR : LUIS FERNANDO LOPES ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A) : JAINE MASSENA RODRIGUES (OA… Ver mais

Processo nº 5011585-49.2023.4.04.7100

ID: 317788100

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011585-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011585-49.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA. ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 5010712-49.2023.4.04.7100

ID: 324068814

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010712-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DENI GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010712-49.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA DENI GAMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, indeferindo a prescrição e julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I, II) para … Ver mais

Processo nº 5086469-28.2025.8.21.0001

ID: 308495907

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5086469-28.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISA ZAMBENEDETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB/RS 60.532) RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB/RS 56.462)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5086469-28.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA ELISA ZAMBENEDETTI ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em que … Ver mais

Processo nº 5035156-49.2023.4.04.7100

ID: 301168033

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035156-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035156-49.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a CEF para que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Do retorno, dê-se vista à requerente, pelo prazo de 10 dias. 2. Determino a transferência de 30… Ver mais

Processo nº 5025068-49.2023.4.04.7100

ID: 277699441

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025068-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA OLLE BRUNDO (OAB/RS 90.854) LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB/RS 75.811) HORACIO PINTO LUCENA (OAB/RS 46.520)

Apelação Cível Nº 5025068-49.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : HORACIO PINTO LUCENA (OAB RS046520) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO OLLE BRUNDO (OAB RS075811) ADVOGADO(A) : JULIA OLLE BRUNDO (O… Ver mais

Francesco Colombo Filho x Lar Construcoes E Incorporacoes Ltda

ID: 305297460

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086469-12.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO COLOMBO FILHO

Polo Passivo:

LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB/PR 72.051) FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB/RS 48.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086469-12.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : francesco colombo filho ADVOGADO(A) : francesco colombo filho (OAB RS048371) EXECUTADO : LAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA ROCHA (OAB PR072051) DESPACHO/DECISÃO 1. francesco colombo filho opôs emb… Ver mais

Processo nº 5005526-68.2024.4.04.0000

ID: 306933635

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005526-68.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REMOVE TRANSPORTES E REMOCOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB/RS 100.240) CAROLINE BORTOLINI SANTOS (OAB/RS 105.432)

Agravo de Instrumento Nº 5005526-68.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5045341-49.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : REMOVE TRANSPORTES E REMOCOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LETICIA FONTANA STEINMETZ (OAB RS100240) ADVOGADO(A) : CAROLINE BORTOLINI S… Ver mais

Processo nº 5010421-49.2023.4.04.7100

ID: 301336438

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010421-49.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010421-49.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido feito no evento 61 foi indeferido no item 8 da decisão do evento 29 . 2. Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que for oportuno ao prosseguimento … Ver mais

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