Resultados para "5049948-51.2022.4.04.7000" – Página 7 de 8

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5009428-11.2025.4.04.7205

ID: 325817962
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009428-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DOMUS ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO RENATO PACHECO ROSA (OAB RS115055) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DOMUS ELETROMECANICA LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL … Ver mais

Processo nº 5009067-91.2025.4.04.7205

ID: 314219128
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009067-91.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : PANIFICADORA BOM DIA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PANIFICADORA BOM DIA LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO … Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 310011102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. Recebo o pedido e documentos de p. 109/113 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos… Ver mais

Processo nº 5020445-28.2025.4.04.0000

ID: 320539640
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5020445-28.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : LOGISTICA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Logistica Dois Irmãos Ltda contra decisão proferida em Execução Fiscal que rejeitou… Ver mais

Processo nº 5045777-51.2022.4.04.7000

ID: 277774995
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045777-51.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : TEREZA APARECIDA BUENO ADVOGADO(A) : DEOCLECIO SCHULTZ SZWESM (OAB PR084152) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a juntada dos cálculos de liquidação por parte da executada, intime-se a parte exequente para q… Ver mais

Processo nº 5008467-70.2025.4.04.7205

ID: 305880114
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008467-70.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : PAULA DOMINGOS TORRES ADVOGADO(A) : ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB MT019801O) DESPACHO/DECISÃO Pretende-se a concessão de medida liminar "com a determinação que a Impetrada tome as medidas necessárias para o envio dos débitos… Ver mais

Processo nº 5005249-34.2025.4.04.7205

ID: 272970439
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005249-34.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ELEVA TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943) DESPACHO/DECISÃO Pretende-se a concessão de medida limi… Ver mais

Processo nº 5009840-51.2025.4.04.7201

ID: 316678152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009840-51.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA GUARAMIRIM LTDA. ME ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) DESPACHO/DECISÃO Pretende-se "1) O deferimento liminar da tutela, para fins de determinar a remessa imediata de TODOS OS DÉBITOS DA IMPET… Ver mais

Processo nº 5015538-93.2024.4.04.7000

ID: 324409777
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5015538-93.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB BA013616) ADVOGADO(A) : THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB BA049784) INTERESSADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PET… Ver mais