Tudo

Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 7 de 21

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5036605-08.2024.4.04.7100

ID: 306828874
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036605-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CATIA MARIA CONSTANTE ADVOGADO(A) : MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 3ª VF de Porto Alegre, considerando que não concedido efeito suspensivo ao agra… Ver mais

Processo nº 5001394-08.2024.4.04.7100

ID: 299172498
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001394-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA REQUERENTE : NAZARE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB RS107224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5055811-08.2024.4.04.7100

ID: 299233935
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055811-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES AUTOR : CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA JAEGER ADVOGADO(A) : FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lauro Nicolau Fleck Eireli

ID: 309779236
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040097-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045141-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : CLELIA MEDIANEIRA ARAUJO MESQUITA ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5023025-08.2024.4.04.7100

ID: 294520360
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023025-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MURILO BRIÃO DA SILVA REQUERENTE : FRANCISCO DUTRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ISADORA CORAZZA FORBRIG ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 09/06… Ver mais

Processo nº 5050379-08.2024.4.04.7100

ID: 295266004
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050379-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : MARIA HELENA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A) : MATEUS FERRARI (OAB RS094719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais