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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Emerson De Vargas

ID: 306594191

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019015-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EMERSON DE VARGAS

Outros

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA (OAB/RS 81.529) MAURÍCIO POKULAT SAUER (OAB/RS 58.152)

Processo 5019015-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Ane Marisa Camilotti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299721382

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017754-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANE MARISA CAMILOTTI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB/RS 114.270) MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB/RS 44.061)

Processo 5017754-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Moreira Antunes Servicos De Manutencao E Reparacao Mecanica De Veiculos Automotores Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309016709

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019306-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOREIRA ANTUNES SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/PR 84.691)

Processo 5019306-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Marli Kortz Schneider x Fundo De Desenvolvimento Social e outros

ID: 298624772

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017560-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLI KORTZ SCHNEIDER

Polo Passivo:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/SC 67.941)

Processo 5017560-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Flavio Augusto Da Costa Quintana x Universidade Federal De Pelotas - Ufpel

ID: 311412723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019791-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO DA COSTA QUINTANA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Outros

Advogados:

AMALIA FELICIANA LEMOS (OAB/RS 41.985) NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB/RS 14.135)

Processo 5019791-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Giani Jalmar Lucas Pereira x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 292020869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016687-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIANI JALMAR LUCAS PEREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Outros

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 98.199)

Processo 5016687-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Atacadao Pet Distribuidora De Produtos Pet Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290676052

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016493-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATACADAO PET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB/PR 20.693)

Processo 5016493-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Comissão De Valores Mobiliários - Cvm x Atilano De Oms Sobrinho

ID: 315718120

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020373-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Polo Passivo:

ATILANO DE OMS SOBRINHO

Outros

Advogados:

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA (OAB/RJ 97.854)

Processo 5020373-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Casqueiro E Souza Projetos De Refrigeracao, Climatizacao E Cozinhas Industriais Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 279145217

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015232-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

TAMARA MANARA YASIN PERTILE (OAB/RS 121.145)

Processo 5015232-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Maria Leda Novakoski e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 319892611

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020858-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEDA NOVAKOSKI MARIA RENI HOFFMANN MARIA RIZZOTTO MARIA STEFANSKI MARIO ELEU MAZZINE SILVA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

Processo 5020858-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

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