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Processo nº 5015280-10.2023.4.03.6301

ID: 324362932

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015280-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIVANIA COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB/SP 459.437)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-10.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ERIVANIA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO - SP459437 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5012467-14.2023.4.03.6332

ID: 277627665

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012467-14.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA YOKOMIZO BAPTISTA DOS SANTOS D AVILA

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES (OAB/SP 327.630)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012467-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUCIA YOKOMIZO BAPTISTA DOS S… Ver mais

Processo nº 5015280-82.2020.8.21.0027

ID: 306363865

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015280-82.2020.8.21.0027

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTOR LUIS XAVIER DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL PARCIANELLO (OAB/RS 83.720)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015280-82.2020.8.21.0027/RS EXECUTADO : NESTOR LUIS XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL PARCIANELLO (OAB rs083720) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Conforme certificado pelo oficial de justiça, o devedor não reside mais na Av. Helvio Basso, 1787, apartamento 227 Bloco G, não send… Ver mais

Processo nº 5015280-46.2025.8.13.0701

ID: 304779777

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5015280-46.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PABLO CEZAR MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB/SP 218.727) MARCELO ELIAS VALENTE (OAB/SP 309.489)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015280-46.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [E… Ver mais

Processo nº 5015280-12.2024.8.21.0005

ID: 307238885

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015280-12.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FIORIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE PANIZZI POSSAMAI (OAB/RS 53.626)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015280-12.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : ALEXANDRE FIORIN ADVOGADO(A) : FELIPE PANIZZI POSSAMAI (OAB RS053626) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) evento 36, PRECATÓRIO1 para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistind… Ver mais

Processo nº 5015280-76.2024.8.21.7000

ID: 292672536

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015280-76.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA GARCIA KELEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

Precatório Nº 5015280-76.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUISA GARCIA KELEMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante alvará eletrônico automatizad… Ver mais

Processo nº 5015280-46.2020.8.21.0039

ID: 324253760

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5015280-46.2020.8.21.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GARCIA DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DA SILVA ALVES (OAB/RS 118.070) LORENA PIRES GARCIA (OAB/RS 97.730)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5015280-46.2020.8.21.0039/RS AUTOR : MARCO ANTONIO GARCIA DE FRAGA ADVOGADO(A) : AMANDA DA SILVA ALVES (OAB RS118070) ADVOGADO(A) : LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Audiência preliminar no dia 08/10/2025, às 15h50min . Intime-se o… Ver mais

Processo nº 5015280-76.2024.8.21.7000

ID: 292672556

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015280-76.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA GARCIA KELEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

Precatório Nº 5015280-76.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA LUISA GARCIA KELEMANN ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante guia de depósito vinculado ao… Ver mais

Processo nº 5015765-14.2023.4.03.6332

ID: 300799805

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015765-14.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENI FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB/PE 54.446)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015765-14.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5000633-14.2023.4.03.6332

ID: 315972206

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000633-14.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB/SC 20.615)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000633-14.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

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