"5011569-57.2019.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 7 de 16

Processo nº 5011569-92.2023.8.24.0023

ID: 294551442

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO Nº Processo: 5011569-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB/DF 32.165)

INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO Nº 5011569-92.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50048805620228240091/SC) RELATOR : Rafael Germer Condé INTERESSADO : LEONARDO GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 295696405

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Eder Fabio De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292434002

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5011569-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER FABIO DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5011569-53.2025.8.21.0008

ID: 315085651

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-53.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-53.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50075334620178210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH ADVOGADO(A) : Josiane Bergonci da Silva (OAB RS074676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5011569-53.2025.8.21.0008

ID: 276830075

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-53.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-53.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50075334620178210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH ADVOGADO(A) : Josiane Bergonci da Silva (OAB RS074676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5011569-57.2019.4.03.6100

ID: 312037768

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011569-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL ORLANDI LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011569-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMERCIAL ORLANDI LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - S… Ver mais

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-80.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PERIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB/SC 8.013) SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SC 27.449)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 298168617

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Processo nº 5011569-98.2022.8.21.0027

ID: 297288163

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011569-98.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILEZE PUJOL GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/RS 60.282) MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB/RS 79.855)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-98.2022.8.21.0027/RS EXECUTADO : MARILEZE PUJOL GAMA ADVOGADO(A) : PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS060282) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 104, COMP4 , defiro o benefício da … Ver mais

Processo nº 5011569-94.2023.8.21.0017

ID: 311106984

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-94.2023.8.21.0017

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA COSTA GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE ABREU FEIJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.010) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-94.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50010185520238210017/RS) RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : RAQUEL DA COSTA GARCIA ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

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