Resultados para "5001919-73.2022.8.13.0407" – Página 7 de 54

Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1

ID: 278731533
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001919-95.2022.8.24.0139
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conform… Ver mais

Processo nº 5001919-53.2025.8.13.0024

ID: 278775250
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5001919-53.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5001919-86.2025.4.03.6128

ID: 317468584
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001919-86.2025.4.03.6128 IMPETRANTE: ROSELI APARECIDA FRANCISCO BUENO Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO MALTA - SP249720 IMPETRADO: .GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHE… Ver mais

Processo nº 5001919-37.2025.4.03.6306

ID: 317392516
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001919-37.2025.4.03.6306 / CECON-Osasco AUTOR: ADEMIR SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZE… Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001919-88.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : ALBERTO FERREIRA SARMENTO ADVOGADO(A) : ALBERTO FERREIRA SARMENTO (OAB RS035623) EXECUTADO : LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA (OAB RS074810) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação informada pela pa… Ver mais

Processo nº 5001919-46.2022.4.03.6337

ID: 320119559
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001919-46.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: EDINEIA COSTA BIANCHINI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENILSON ARTICO FILHO - SP326478 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO … Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001919-23.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MECATRON - INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIA… Ver mais

Processo nº 5001919-25.2021.8.13.0693

ID: 275763303
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5001919-25.2021.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5001919-06.2025.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PRO… Ver mais