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Processo nº 0003159-61.2021.4.03.6315

ID: 282804134

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003159-61.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA MOTA MANOEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO DE ARAUJO SOUZA (OAB/SP 237.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003159-61.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EDNA MARIA MOTA MANOEL ADVOGADO do(a) AUTOR: RODOLFO DE ARAUJO SOUZA - SP237674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-59.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHO TAVARES DOS SANTOS DARLI TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 55.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO (OAB/SP 121.851)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5001569-61.2025.8.13.0090

ID: 282941741

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB/MG 201.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090 Certi… Ver mais

Processo nº 5001569-14.2024.8.13.0408

ID: 319431540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-14.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-14.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001569-75.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

Processo nº 5001569-31.2023.8.13.0543

ID: 292856684

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-31.2023.8.13.0543

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS REZENDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN QUEIROZ SILVA DAROS (OAB/MG 152.644) ANDRE DELL ORTO BERCAN (OAB/MG 208.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5001569-31.2023.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) THAIS REZENDE… Ver mais

Processo nº 5001569-67.2022.4.03.6140

ID: 295744124

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-67.2022.4.03.6140

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 261.621) ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB/SP 257.569)

1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-67.2022.4.03.6140 EXEQUENTE: SANDRA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA - SP257569, FERNANDA PEREIRA RODRIGUES - SP261621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5001569-06.2022.8.21.0038

ID: 311789046

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 5001569-06.2022.8.21.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN TAIS FUCHS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB/RS 66.700)

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5001569-06.2022.8.21.0038/RS AUTOR : VIVIAN TAIS FUCHS ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 60, I, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilid… Ver mais

Wagner Rodrigues Monteiro x Clodete Silva Castro e outros

ID: 319567140

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-72.2021.8.13.0261

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

Polo Passivo:

CLODETE SILVA CASTRO MARIA DE LOURDES CASTRO

Intimação

Advogados:

SANDRO JOSE DA CUNHA (OAB/MG 56.593) JOAO PAULO BELO MONTEIRO (OAB/MG 169.509) LILIAN SOUSA TERRA (OAB/MG 167.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001569-72.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

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