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Resultados para "1508766-26.2024.8.26.0228" – Página 7 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506244-26.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Inter… Ver mais
Intimação
Processo 1524189-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL CHANCHARULO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os dados necessários para devolução do nu… Ver mais
Intimação
Processo 1006418-19.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0001677-26.2024.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.G. e outro - M.G. - Vistos. Para a apreciação do pedido de fls 260/262 e considerando o teor da Portaria nº 10.185/2022, a qual extingui… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503916-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Diego Pereira Cardoso de Almeida - Apelante: Dener Willian L… Ver mais
Processo 1529912-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO DE OLIVEIRA SOLES - - RENATA BRAGA PINTO e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Renata Braga Pinto. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600, §4.º… Ver mais
Intimação
Processo 1519727-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ERICK WILLIAN PROCIDIO DA SILVA - No presente caso, eis que não se verifica quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como por não ser este o momento processual adequado ao … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220369-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Processo nº 1508766-38.2024.8.26.0224

ID: 323319119
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508766-38.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - A.S.R.S. - Vistos. DO ACUSADO ANDERSON SILVESTRE RODRIGUES DOS SANTOS Fls. 111/112 - Ciente da citação pessoal do acusado ANDERSON SILVESTRE RODRIGUES DOS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521667-26.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXSANDRO APARECIDO CARVALHO DA SILVA - Apelado: Ministério… Ver mais
Processo 1512452-26.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - YASMIN FERREIRA DO NASCIMENTO - JOÃO ARNALDO DA SILVA SANTOS - Fls. 114/115: defiro o pedido de habilitação, garantindo o acesso aos autos a(o) Dr(a) Defensor(a) do acusado(a) JOÃO ARNALDO DA SILVA SANTOS. Faç… Ver mais
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